Presidente da AMM aposta na liberação do FEX em dezembro para "salvar" municípios

Em Política Municipalista
21/11/2018 15:11:28

Da Redação - FocoCidade

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, aposta na possibilidade de liberação do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), em dezembro. Na interpretação de Fraga, o presidente Michel Temer "deu sinais" de que a remessa dos recursos, da ordem aproximada de R$ 450 milhões a Mato Grosso, ocorra no próximo mês.

Prefeitos e dirigentes das entidades municipalistas marcaram presença em mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios - CNM, na terça-feira (20), para discutir os temas inerentes a pauta do movimento municipalista, entregue na última segunda-feira a Temer.

Fraga, ao falar para os gestores, destacou o FEX e o convite feito pelo presidente da República, Michel Temer, para discutir o pagamento do auxílio este ano. Fraga lembrou que há três semanas, o governo já havia descartado o pagamento do FEX, mas o convite para reunião no Palácio do Planalto, "sinaliza a possibilidade da liberação do pagamento".

Neurilan, que liderou a comitiva de prefeitos de Mato Grosso, durante a mobilização nacional, destacou que ele e o senador Wellington Fagundes, falaram com Temer sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios. ”Solicitamos o pagamento do FEX, tendo em vista o momento por qual passa os gestores. Isso vai ajudar muitos os municípios dos Estados que exportam a produção primária, a pagar os salários dos servidores e também os fornecedores, agora no final do ano”.

O presidente da AMM, explicou que Mato Grosso recebe como compensação da Lei Kandir aproximadamente R$ 400 milhões por ano, através do FEX, sendo 25% repassados para os municípios. O agronegócio brasileiro exportou R$ 56 bilhões, em 2017, não pagando ICMS por conta da desoneração estabelecida pela Lei Kandir. Dessa forma, o Estado e municípios mato-grossenses deixaram de arrecadar, somente em 2017, cerca de R$ 7 bilhões.

Na Avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, a união dos gestores municipais fez o movimento avançar e registrar tantas conquistas. Ele também informou aos prefeitos e dirigentes das entidades sobre a contribuição que o movimento tem dado para viabilizar a realização do Censo 2020. “Isso é muito importante para nós, e temos que trabalhar para que isso aconteça”, lembrou Aroldi, se referindo aos valores disponibilizados por todos os programas federais aos municípios, pois o cálculo é feito com base no número da população.

Com Agência AMM