Prefeituras recebem nesta terça-feira FPM de R$ 17 mi; aumento de 25,8%

Em Política Municipalista
20/11/2018 08:11:07

Da Redação - FocoCidade

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de Mato Grosso, nesta terça-feira (20), soma R$ 17,3 milhões e representa 25,88% de aumento se comparado ao mesmo período de 2017 - e sem considerar os efeitos da inflação. No bolo de distribuição, Cuiabá fica com a fatia de R$ 1,2 milhão.

Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), acerca do 2º decêndio do mês de novembro do FPM. O repasse aos municípios no país contabiliza quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a CNM ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

A CNM pontua que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. "Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro", assinala a entidade.

Com Agência CNM