Da Redação - FocoCidade
Após passar por uma microcirurgia, o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva quer retornar à cidade e retomar suas funções nesta quinta-feira (4). O juiz foi atendido em Palmas (TO), já que a capital de Tocantins fica mais próximo de Vila Rica que Cuiabá e já recebeu alta médica nesta terça-feira (2).
As informações foram repassadas pelo presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa. Carlos Eduardo, segundo o presidente da Amam, informou em conversa telefônica que pretende voltar ainda hoje para Vila Rica em prol de dar continuidade às suas atividades na Comarca.
A Amam assinala que "na semana em que a Constituição Federal completa três décadas, um magistrado mato-grossense – durante o cumprimento da Carta Magna – foi baleado no ombro, dentro do gabinete, no Fórum da Comarca de Vila Rica (a 1.259 km de Cuiabá). O atentado ocorreu na tarde da segunda-feira (1.10)".
“O colega magistrado já está bem e ansioso para voltar ao trabalho, pois terá um júri – com acusado preso – para acontecer nesta quinta-feira. Algo que não pode adiar de forma nenhuma. É um juiz extremamente comprometido e com alto senso de responsabilidade – o que, por sinal, é a tônica da magistratura mato-grossense. Temos magistrados valorosos e que não vão se intimidar com situações como esta”, disse.
Arimatéa ressaltou ainda que este episódio confirma o diagnóstico institucional "de que os magistrados em Mato Grosso estão desprovidos de condições mínimas de segurança em seus locais de trabalho – tendo em vista que este já é o quarto caso observado em 2018".
“Isso nos dá a impressão de que não há segurança nem para o juiz, que é o aplicador da lei, nem para promotores, advogados, servidores e todos os que frequentam os ambientes dos Fóruns. O Judiciário é um Poder desarmado, cujas ferramentas de trabalho são unicamente a Constituição e as Leis do país. Também é fato de que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito”, pondera.
Providências
O presidente da Amam complementa que a entidade irá exigir providências em todas as esferas em relação a esses ataques à democracia e ao livre exercício da profissão do magistrado, bem como estará à disposição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para os estudos de soluções de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento de condições de segurança dos magistrados e dos ambientes de trabalho nos Fóruns espalhados por todo o Estado de Mato Grosso.
“A entidade irá se reunir com a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, em seguida, marcará um encontro com a presidência do órgão. Isto, para verificarmos o que pode ser feito para melhorar a segurança nos ambientes de trabalho nos Fóruns – principalmente, no interior do Estado. Não é de hoje as reivindicações para a melhoria da segurança durante a atuação jurídica”, ressalta.
Com informações Amam

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