Município alcança conceito "D" de gestão crítica e TCE avisa que vai monitorar prefeitura

Em Política
27/09/2018 10:09:27

Da Redação - FocoCidade

O Tribunal de Contas de Mato Grosso irá monitorar ações emergenciais que deverão ser tomadas pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio para melhorar os indicadores da Educação e da Saúde, que despencaram em avaliações.

Foi solicitado ao atual gestor, Adão Soares Nogueira, que encaminhe ao TCE, em 60 dias, um Plano de Providências. A decisão consta no parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo, aprovado pelo Pleno do TCE na sessão ordinária, nesta semana.

Conforme avaliação da relatora das contas de governo de Novo Santo Antônio, conselheira interina Jaqueline Jacobsen, o município permaneceu abaixo da média nacional nos seguinte indicadores: Taxa de cobertura Potencial na Educação Infantil (0 a 6 anos), Proporção de Escolas Municipais com Nota na Prova Brasil (Matemática 4ª Série/5º Ano), e Proporção de Escolas Municipais com Nota na Prova Brasil (Português 4ª Série/5º Ano) inferior à Média do Brasil.

Outro alerta que consta do parecer do TCE é que o município de Novo Santo Antônio alcançou o conceito D (Gestão Crítica). "Entendo imprescindível que o Legislativo Municipal, diante dos dados colhidos pelo TCE, avalie rigorosamente o governo municipal, exigindo melhorias, especialmente em relação às áreas da saúde e educação, já que tratam de temas sensíveis ao povo brasileiro", disse a conselheira interina.

Na saúde, o parecer demonstra que é preciso melhorar a Taxa de Mortalidade Infantil (2015), Taxa de Detecção de Hanseníase (2016), que apresentaram, neste exercício, um desempenho inferior à média Brasil. E também desempenho inferior ao exercício anterior nos indicadores de: Taxa de Mortalidade Infantil (2015); Razão de Exames Citopatológicos Cérvico-vaginais em Mulheres de 25 a 59 anos na População Feminina nesta Faixa Etária (2016) e Incidência de Tuberculose todas as formas (2016).

Outra recomendação é que as ações para melhorar os índices de Saúde e Educação constem nas Peças de Planejamento (PPA, LDO e LOA) e sejam adotadas medidas efetivas visando aprimorar a máquina administrativa em busca de melhores resultados nos indicadores que compõem o Índice de Gestão Fiscal.