PORTAL TERRA
O juiz federal Sérgio Moro afirmou que desembergador plantonista não tem competência para determinar a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou o não cumprimento da ordem de soltura neste domingo.
Mais cedo, o desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, havia aceitado pedido de liminar e determinado que o Lula fosse solto imediatamente, de acordo com decisão divulgada pela corte sediada em Porto Alegre.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
IBGE prevê safra recorde de 346 milhões de toneladas em 2025
TJ: reserva para moradia não impede penhora em caso de dívida
Suspensão indevida do seguro: TJ manda indenizar por roubo
TJ decide: venda sob pressão anula contrato e gera indenização
O Agro além do Mito!
Os desafios do aluguel por temporada X falta de segurança e sonegação: o custo invisível para a sociedade
Exclusividade Fotográfica em Formaturas: Entre a Organização do Evento e os Direitos do Consumidor
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
Software: TJ mantém bloqueio de conta de jogo eletrônico
Estado anuncia redução do ICMS da cesta básica em 2026