Prefeituras recebem hoje repasse de R$ 45,7 mi do FPM; aumento de 10%

Em Política Municipalista
29/06/2018 08:06:07

Da Redação - FocoCidade

As prefeituras do Estado recebem nesta sexta-feira (29) o montante de R$ 45,7 milhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor apresenta crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, conforme cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Se considerada a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse para Mato Grosso soma R$ 29,2 milhões. Cuiabá recebe a fatia de R$ 3,8 milhões (bruto) ou R$ 2,4 milhões (líquido).

A CNM pontua que os 5.568 Munícipios brasileiros receberão o último repasse do FPM deste mês hoje. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção do Fundeb. Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.

A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 - de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.

De acordo com o levantamento da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.

Resultado

Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre. (Com Agência CNM)