Diretores de foro deverão decidir sobre suspensão nas comarcas, alerta OAB

Em Justiça em Foco
29/05/2018 14:05:28

Da Redação - FocoCidade

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou a retomada do expediente, prazos processuais e audiências nesta terça-feira (29). Nesse cenário, a OAB Seccional Mato Grosso alerta para procedimentos a serem adotados nas comarcas.

As ações estavam suspensas desde sexta-feira, atendendo ao pedido da Ordem em razão dos desdobramentos da paralisação dos caminhoneiros.

Após o anúncio do TJMT a OAB-MT reiterou o pedido para que os prazos e audiências continuassem suspensos, tendo em vista que a situação de normalidade não foi retomada e, ainda, que advogados e seus representados precisam se deslocar, às vezes, por longas distâncias para as audiências.

O clima de incerteza quanto à suspensão ou não dos prazos, além das dificuldades vivenciadas em todo o país, inviabiliza o planejamento antecipado para os deslocamentos necessários, colocando em risco a devida distribuição de Justiça.

Ao negar o pedido da OAB-MT, o presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos, reconheceu que algumas comarcas do Estado se encontram em grave situação de desabastecimento de combustíveis, comprometendo o regular funcionamento do Poder Judiciário.

"Todavia, não é mais possível afirmar que esta situação é geral, constatação que desautoriza a suspensão das atividades do Poder Judiciário", destacou o desembargador.

A OAB-MT tem acompanhado atentamente os desdobramentos da paralisação dos caminhoneiros em todo o país e vem buscando a garantia da melhor distribuição de Justiça.

Desta forma, advogados e advogadas devem relatar as eventuais dificuldades, bem como há recomendação do TJMT para que os juízes diretores de foro adotem as providências necessárias em cada comarca para a preservação dos direitos dos usuários da Justiça.

Assim, as subseções da OAB-MT, levando em conta as peculiaridades das localidades onde atuam, estão encaminhando os devidos pedidos às diretorias do foro a fim de resguardar as prerrogativas da advocacia e o necessário acesso à Justiça pela sociedade. (Com informações OAB)