PGE diz que repasse do duodécimo atrasado da Defensoria depende de fluxo de caixa

Em Política
23/05/2018 14:05:21

Da Redação - FocoCidade

Procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves, confirmou a notificação ao Estado na terça-feira (22), acerca da determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, de repasse do duodécimo atrasado à Defensoria Pública de Mato Grosso. Mas alerta que o o repasse depende de fluxo de caixa.

A decisão em caráter liminar da ministra, no dia 15 deste mês, atendeu a ação interposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Em entrevista à Rádio Capital, ao jornalista Paulo Coelho, nesta quarta-feira (23), a procuradora-geral do Estado assinala a procupação do Governo para com os repasses orçamentários dos Poderes e órgãos como a Defensoria Pública, mas frisa que buscará reunião com os representantes da instituição para tentar solução alternativa.

Ela destaca que os repasses de excesso de arrecadação, previstos em decreto, dependem da arrecadação do caixa e que as informações são de dificuldades nesse sentido. Pontuou ainda que em 2017 o Executivo repassou 88% dos recursos delineados à Defensoria.

Lembrou ainda que o Estado pode recorrer da decisão da ministra Rosa Weber, mas que tentará acordo com a Defensoria Pública.

"Poderia ajuizar contra decisão, mas o Estado quer resolver, e vamos tentar dialogar", disse lembrando que o repasse no dia 20, como requer a ação da Anadep, depende do fluxo de caixa.