Justiça nega afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro

Em Política
04/05/2018 21:05:37

Da Redação - FocoCidade

A Justiça negou pedido nesta sexta-feira (4) do Ministério Público Estadual de afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) da função, estendendo a decisão à prefeita afastada de Juara, Luciane Bezerra (PSB).

A decisão da juíza Célia Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, foi confirmada na noite de hoje pelo prefeito Emanuel Pinheiro ao FocoCidade.

Em outubro de 2017, a Justiça negou pedido de afastamento do prefeito, na ocasião interposto pelo vereador Felipe Wellaton (PV). A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça, Márcio Vidal.

No mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do ministro Luiz Fux também negou o pedido de afastamento, proposto pela Procuradoria Geral da República.

Vidotti, no entanto, manteve na decisão em caráter liminar, o pedido de bloqueio de bens em até R$ 37 milhões.

Ação MP

O argumento do MP na ação foi de que o chefe do Poder Executivo “não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa. Além disso, tal posição lhe permite acesso a uma série de entraves que poderiam vir a prejudicar a instrução processual e o desenvolvimento do processo judicial.”

O MP contabiliza nas ações o número de 13 agentes políticos já acionados, acusados de integrarem organização voltada para a prática de atos ilícitos, na esteira da delação do ex-governador Silval Barbosa.

Defesa

A defesa do prefeito Emanuel Pinheiro acentua ter sido o dinheiro recebido do ex-chefe de Gabinete, Sílvio Corrêa, fruto de dívida de campanha contraída por Silval a título de pesquisa realizada pelo empresário Marco Polo Pinheiro. Pinheiro assevera que irá provar na Justiça não ter cometido ato ilícito.