Repasse do FPM às prefeituras nesta quarta-feira soma R$ 41,5 mi

Em Política Municipalista
28/02/2018 09:02:47

Da Redação - FocoCidade

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (28), às prefeituras de Mato Grosso soma R$ 41,5 milhões, ou R$ 26,8 milhões se contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o decêndio. Cuiabá recebe a fatia de R$ 3,5 milhões, sem dos descontos do Fundeb.

O total do FPM no país soma R$ 1.821.177.357,13. O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundeb. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Acumulado

A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.

Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. (Com Agência CNM)