Repasse do FPM de R$ 11,5 mi nesta 3ª feira projeta 'alerta' nas prefeituras

Em Política Municipalista
20/02/2018 10:02:17

Da Redação - FocoCidade

As prefeituras do Estado recebem hoje (20) R$ 11,5 milhões relativos ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo o montante 1% maior do que o projetado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Cuiabá fica com a fatia de R$ 983,9 mil, ou R$ 629,7 mil pontuada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta, no entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%.

Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.

Alerta

Em relação ao repasse acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro, foi apresentado um crescimento de 8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de 5,65%.A Confederação ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias. (Com Agência CNM)