Onofre Ribeiro
Recentemente ouvia casualmente a Rádio Senado e ouvi o senador José Medeiros referir-se a mim e a um artigo escrito há algum tempo. Além do artigo o senador referiu-se a uma conversa que mantivemos faz algum tempo sobre os caminhos da gestão pública. A partir da gentil referência sua na Rádio Senado, decidi voltar ao assunto e abordar alguns aspectos.
É sabido que no Brasil o sistema de planejamento público acabou junto com os militares que governaram entre 1964 e 1985. Funcionava de maneira bem estratégica. Cada ministério produzia os seus planos setoriais e os respectivos custos. Havia o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral que compatibilizava todos os planos e projetos. Evitava que houvesse sobreposições e checava custos. O principal, porém, é que todo o planejamento resultante era transformado num Plano de Desenvolvimento do Estado. Sabia-se quanto custaria, quando ficaria pronto e com que objetivos.
A Constituição de 1988 acabou com isso. Vieram as coligações partidárias no governo FHC, e cada ministério ou estatal foi loteado entre partidos políticos ou donos de partidos. O resultado foi que cada órgão desses perdeu a capacidade de planejar pro Estado e passou a planejar pra grupos ou pra interesses políticos e partidários. Taí a fonte da corrupção. E o Ministério do Planejamento transformou-se num cumpridor de orçamento. Desapareceu a coordenação geral. Ficamos sem planejamento.
No sistema de planejamento tem três fases e envolve três tipos de ações: o pensamento. É percepção das necessidades existentes. A articulação, que é a capacidade de transformar isso em projeto ou programas. E a execução que é ação final de construção ou de implantação do pensamento ou das ideias, projetos e programas.
Isso não existe mais. Logo, não existe também o planejamento. Como ninguém sabe quanto custa, quando ficará pronto, nunca haverá dinheiro que chegue e se precisará aumentar sempre e sempre os impostos pra sustentar a falta do planejamento.
Como sair desse pântano? Será preciso muito, muito tempo. Muita renovação política. Tempo pra isso? Na visão de gente experiente, uns 20 anos. Até lá vamos na onda do improviso.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
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