Presidente da AL diz que pedido de impeachment pode ser arquivado

Em Política
04/02/2018 10:02:31

Da Redação - FocoCidade

O pedido protocolado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) na Assembleia Legislativa, de impeachment do governador Pedro Taques (PSDB) passará pela análise da procuradoria do Poder e poderá ser arquivado.

A posição é do presidente da AL, Eduardo Botelho, assinalando que no Legislativo, o pedido segue rito interno para averiguação da sustentação jurídica.

“O regimento diz que entrando pedido de impeachment contra o governador, nesse caso o presidente deve encaminhar à procuradoria que vai analisar a fundamentação jurídica desse pedido”, pontuou observando possível arquivamento.

Botelho considerou que caso a procuradoria manifeste a fundamentação do pedido, a matéria nesse caso seria encaminhada para leitura no Plenário.

O sindicato considera crime de responsabilidade os atrasos nos repasses do duodécimo, nesse caso, ao Tribunal de Justiça.

O Executivo faz exposição de um cenário de engessamento da máquina pública, afetada pela crise na economia, arrecadação fora das perspectivas do Orçamento e uma folha de pessoal que sofre efeitos de aumentos, segundo o Executivo, validados no fim da gestão Silval Barbosa.

O TJ chegou a encaminhar ofício ao Executivo, na quarta-feira (31), estipulando 48 horas para repasse dos recursos, o que ocorreu na sexta-feira (2), em verba relativa à folha de pagamento dos servidores.

O presidente do TJ, desembargador Rui Ramos bem como o presidente da AL, Eduardo Botelho, teriam externado compreensão em relação à situação de extrema falta de fluxo de caixa do Estado. Mas a pressão interna nos Poderes tem se sobressaído.