Tribunal de Justiça não descarta 'ajustes' e corte nas despesas

Em Política
01/02/2018 20:02:48

Sonia Fiori - Da Editoria

Em reunião marcada por clima tenso, representantes do Tribunal de Justiça discutiram nesta quinta-feira (1º) ajustes a serem postos em prática, considerando o atual contexto de atraso no repasse do duodécimo. O encontro, liderado pelo presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, foi iniciado no início da tarde e se estendeu até à noite.

A posição do TJ de encaminhar ofício ao Governo, no final da tarde de quarta-feira (31), assinalando prazo de 48 horas para que o Executivo efetue o repasse dos recursos do duodécimo, não remete a um quadro de conforto. A interpretação no TJ é de que é necessário trabalhar com a possibilidade de revisão sobre planejamento de ações.

Representantes das áreas de Planejamento, Financeira e Administrativa estudam formas de manutenção do Judiciário com o atual panorama.

Na reunião foram debatidas indicações de ações iniciais como a não reativação de Varas. Levam em análise a possibilidade de as Varas que estão suspensas continuarem assim (havia intenção de ativar várias), Rondonópolis e Sinop, receberiam 2 novas Varas, cada, já este mês.

Contratos estão sendo revisados e a realização de concursos também passam pela via da suspensão. Conforme fonte, Rondonópolis na projeção inicial receberia 1 Vara Criminal com competência exclusiva para drogas e 1 Juizado Especial. Sinop uma Vara exclusiva para drogas e 1 Vara Especializada de Infância e Juventude.

Os membros do TJ consideram ainda indicações de ações em 2º plano como suspensão de unidades Judiciárias, entre outras.

O desfecho desse cenário deve ocorrer após esperada manifestação do Governo em relação ao repasse dos recursos.