Poderes e entidades buscam alinhamento no TJ sobre crise no orçamento

Em Política
30/01/2018 11:01:13

Sonia Fiori - Da Editoria

A decisão do Tribunal de Justiça de não acatar a proposta do Governo de contingenciamento de recursos vinculados ao duodécimo, poderá gerar novos capítulos com extensão na Assembleia Legislativa além de pontuações de entidades como a OAB Seccional Mato Grosso.

O presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, deve se reunir nesta terça-feira (30) com o presidente do Poder Legislativo, deputado Eduardo Botelho (PSB), em encontro solicitado pelo parlamentar.

A agenda de Rui Ramos prevê ainda reunião com o presidente da OAB, Leonardo Campos, em tratativas que passam pela garantia da continuidade de avanços no âmbito do acesso à Justiça.

Isso porque medidas avaliadas pelo desembargador junto com equipe técnica do TJ, poderiam provocar colapso no rito da funcionalidade, sendo considerada a possibilidade de redução de expediente em Varas - agora descartada pelo Judiciário por meio da negativa à proposta do Executivo.

Na Assembleia Legislativa a proposta de retenção de 20% a título de custeio do duodécimo, até abril como defende o Executivo, foi no primeiro momento assimilada, inclusive com realização de reunião no Poder para discutir ajustes.

Mas outras questões como pagamento de emendas levam o presidente, Eduardo Botelho, a avaliar a chance de acionar o Governo na Justiça para assegurar a liberação, sendo essa hipótese aventada em entrevista à Rádio Capital, ao jornalista Paulo Coelho, hoje.