Levantamento aponta repasse de R$ 679 milhões do Fethab aos municípios

Em Política
25/01/2018 16:01:41

Da Redação - FocoCidade

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) aponta repasse de R$ 679,3 milhões relativos ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios. O balanço é pontuado no acumulado de três anos.

“Estamos depositando os valores do Fethab mensalmente conforme o acordo firmado feito pelo governador Pedro Taques com os municípios. Esta parceria com as prefeituras impactam diretamente na melhoria da nossa infraestrutura”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.

Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, e também na recuperação e construção de pontes.

Ainda conforme a legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab. (Com assessoria)