Taques cobra celeridade e União promete liberar R$ 100 mi à Saúde em fevereiro

Em Política
17/01/2018 18:01:39

Da Redação - FocoCidade

Em Brasília nesta terça-feira (17), o governador Pedro Taques (PSDB) cumpriu agenda em ministérios com meta de acelerar a liberação de recursos, leia-se à Saúde em emenda impositiva de R$ 100 milhões. A promessa do Governo Federal é de remessa dos recursos ao Estado no início de fevereiro.

Taques foi recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. No encontro, o governador expôs ao ministro os problemas enfrentados pela saúde por falta de recursos. O dinheiro das emendas constavam no orçamento no ano passado e o governador Pedro Taques ainda trabalha para a liberação dos recursos junto à União.

Taques questionou o ministro sobre a expectativa de liberação dos recursos. O ministro disse que a previsão de pagamento é no dia 10 de fevereiro, aproximadamente. “Esses recursos são essenciais para a saúde em Mato Grosso. Por isso, o nosso esforço de estar sempre cobrando a União o pagamento”, disse o governador.

O secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Jean Campos e o deputado Federal Victório Galli também participam do encontro. O parlamentar e avalia que a reunião foi positiva já que deixaram o encontro com uma previsão de pagamento. Segundo ele, a emenda impositiva de bancada já está empenhada, aguardando apenas liberação da Casa Civil para que o Ministério da Saúde possa efetivar o pagamento.

FEX

O governador também solicitou ao ministro uma agenda com a bancada federal e também os governadores dos Estados que mais recebem o Auxílio de Fomento às Exportações (FEX). Segundo Pedro Taques, o dinheiro está vindo no fim dos anos e só depois de um grande trabalho de articulação política. O governador mato-grossense acredita que a melhor forma de pagamento sejam em parcelas ao longo do ano.

Mato Grosso é o Estado que mais recebe o FEX devido ao grande volume das exportações de commodities, que saem in natura e o Governo do Estado é impedido de cobrar ICMS, por conta da Lei Kandir.

Como compensação pelo não pagamento de impostos, o Governo Federal destina cerca de R$ 2 bilhões ao FEX. Mato Grosso fica com cerca de R$ 400 milhões deste total, sendo que 25% vão para as contas dos 141 municípios.

“Eu creio que o ministro Marun e o presidente Michel Temer vão entender essa necessidade dos governadores e prefeitos. O pagamento do FEX deve acontecer ainda no meio deste ano e isso vai ajudar muito os estados e também os municípios. (Com assessoria)