MPE intervém na instalação de PCH que impacta nas baías de Siá Mariana e Chacororé

Em Justiça em Foco
26/12/2017 09:12:16

Da Redação - FocoCidade

O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou procedimento para apurar se a instalação de uma Pequena Central de Hidrelétrica (PCH) no rio Mutum causará impactos ambientais nas baías de Siá Mariana e Chacororé. A ação ocorre por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá.

A PCH Mantovillis será instalada na região limítrofe entre os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço. A promotoria realizou uma reunião com os moradores da região, representantes tradicionais e representantes legais e comerciais da PCH Mantovillis.

O MPE foi informado sobre a instalação da PCH por meio de uma moradora antiga da região, que está preocupada com as consequências do barramento das águas e da vazão com relação a Baía Siá Mariana, já que o Rio Mutum é seu único tributário.

Na reunião, os representantes da PCH Mantovillis esclareceram que haverá captação de parte das águas do Rio Curicaca, que deságua no Rio Mutum, e que após um processo de aproveitamento do seu potencial energético, elas serão devolvidas ao rio, sem nenhuma intercorrência. Os representantes afirmaram, ainda, que não haverá nenhuma barreira que impeça a migração dos peixes, tampouco alteração do fluxo das águas.

“É cediço que usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas sempre geram grandes impactos ambientais, com potencial para atingir bacias hidrográficas inteiras, e, no caso em tela, a instalação desse tipo de empreendimento, nas proximidades das baías de Siá Mariana e Chacororé, pode causar danos irreversíveis ao próprio Pantanal Mato-grossense”, destacou o promotor de Justiça, Joelson de Campos Maciel, o qual solicitou a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) requisitando o encaminhamento dos autos do procedimento de licenciamento ambiental da PCH Mantovillis, para a realização de inspeção. (Com assessoria)