Tabela do FEX mostra distribuição concentrada nos maiores municípios

No bolo de divisão dos recursos do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), de aproximadamente R$ 500 milhões para o Estado e que devem chegar aos cofres públicos nos próximos dias, Cuiabá lidera o aporte com R$ 17,5 milhões.

A tabela de distribuição pontua Rondonópolis no segundo posto de valores, devendo receber R$ 9,6 milhões, seguido por Várzea Grande com R$ 5,1 milhões.

No ranking de distribuição têm destaque municípios polo de Mato Grosso. Sorriso detém o montante de R$ 4,1 milhões, Sinop e Primavera empatam no valor de R$ 3,6 milhões, respectivamente.

Lucas do Rio Verde receberá R$ 2,8 milhões. Os valores oscilam, e municípios pequenos como Acorizal garantem quantia de R$ 143,3 mil na escala de menores valores.

Em que pese as diferenças no roteiro de distribuição, seguindo as regras de remessa do FEX, é fato que o montante destinado ao Estado e municípios servirá para se não fechar as contas em total equilíbrio fiscal e financeiro, mas para ao menos suavizar os reflexos da crise que estagnaram os caixas públicos.

Senador Wellington Fagundes (PR), que relatou a matéria junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), disse que “o FEX é uma vitória da população porque esses recursos podem ser utilizados para pagamento da Saúde, de folha de servidores e outras pendências. Tudo isso tem efeito direto na economia do Estado e das cidades”.

O rateio do recurso entre os 141 municípios é realizado de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), o mesmo utilizado para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Constituição Federal prevê que, no mínimo, 75% dessa cota devem ser atribuídos ao Índice do Valor Adicionado (IVA), que mede a atividade econômica dos municípios. Também são levados em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a existência de Unidades de Conservação/Terras Indígenas (UCTI), tributação própria, população; e extensão territorial.