PONTO FACULTATIVO NO GOVERNO

O Governo vai adotar ponto facultativo nesta sexta-feira (8), devido ao Dia da Imaculada Conceição de Maria.

O Estado informa que a medida valerá apenas para os órgãos estaduais e autarquias instalados em Cuiabá, já que se trata de feriado municipal. Os serviços considerados essenciais deverão funcionar normalmente.

O Governo esclarece que a medida atende ao que determina o artigo 2º do decreto 776/16, que trata dos feriados e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso. O artigo estabelece que os feriados declarados em lei municipal, como o do dia 8 de dezembro, serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.