Emanuel tenta emplacar nova planta genérica de Cuiabá
Prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) tenta assegurar validação da Planta de Valores Genéricos do Município, assinalando a necessidade de revisão. No final de janeiro deste ano, o gestor reajustou a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 7,87%. No período, Emanuel pontuou que o valor se referia à inflação acumulada (novembro de 2015 a outubro de 2016).
Na quarta-feira (30), o prefeito apresentou a nova proposta para apreciação da Câmara Municipal, com meta de passar a valer em 2019. A nova revisão de valores poderá gerar para o município um incremento de 5% a 10 % de modo geral, em um período de sete anos, já que a última correção aconteceu em 2010. Durante esse tempo, foram feitas apenas atualizações que supervalorizaram imóveis com o advento da Copa do Mundo de 2014.
Os trabalhos de elaboração da nova Planta de Valores Genéricos foram realizados durante seis meses, com a colaboração de 17 entidades, a maioria do ramo imobiliário. Para isso, foram levantadas sugestões de preços, avaliação de cada bairro da cidade, rua por rua, e indicado o preço do metro quadrado.
O objetivo é equilibrar as finanças municipais para os próximos anos e isentar a carga de dívidas acumuladas. O prefeito explica que havia uma grande necessidade em refazer o documento e que a nova revisão pretende atacar a inadimplência, norteando os valores dos imóveis em forma de tributos.
“Eu não iria fazer uma nova revisão sem dar explicações para a população. Foi uma matéria construída a várias mãos, onde quase 20 segmentos organizados de vários setores da sociedade elaboraram durante seis meses a planta, para construção dessa proposta que busca justiça fiscal. Assim, iremos ampliar com sensibilidade a faixa das isenções, que aumentará em 5%, mas também promoverá valorizações de regiões que após o advento da Copa do Mundo sofreram um impacto positivo de valor econômico muito grande, equilibrando assim as finanças sem comprometer o contribuinte. Se a Câmara entender que essa proposta será votada em 2018 para entrar em vigor a partir do dia primeiro de 2019, não teremos problemas, porque o que queremos é uma justiça fiscal e que pessoas saibam que precisam contribuir com o tesouro municipal para investirmos mais na melhoria da qualidade de vida”, afirmou Emanuel.
A valorização imobiliária sob os conceitos regionais (bairros e localidades) estabelece valores reais, investimentos, zoneamento, tributação, setorização cadastral, entre outros fatores. Desta forma, facilitará o entendimento dos valores venais atribuídos aos imóveis, que estarão mais próximos da realidade de mercado.
A planta genérica é responsável pela correção nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). (Com assessoria)
