Menos de 50% dos processos são concluídos por ano na Segurança, aponta relatório

Relatório preliminar da Câmara Temática (CST) da Autonomia das Forças de Segurança de MT apresentado nesta semana ao secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia, aponta que menos de 50% dos processos administrativos e de aquisição de bens e serviços das forças de segurança do Estado são concluídos, por ano, mesmo com recurso destinado.

A CST é coordenada pelo deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa (ALMT), Wancley Carvalho (PV). “Atingimos nosso objetivo em trazer esse assunto para o debate. Agora chegamos a um outro momento: realizar o trabalho em conjunto com o Governo do Estado, para chegar a um estudo mais detalhado para adotar esse modelo proposto, sem nenhum problema, de forma sólida; transformando nosso estado em referência nacional no assunto”, pontuou o parlamentar.

Durante a reunião, o secretário afirmou que publicará uma portaria para convocar os membros da segurança pública e demais representantes de secretarias relacionadas para integrar a segunda fase desse levantamento.

“Vamos fazer um estudo em conjunto. A ALMT promoveu a discussão sobre a autonomia financeira e orçamentária, agora estamos adentrando neste estudo, a fim de verificar as causas e buscar uma melhoria do sistema”, destacou Garcia ao se referir aos dados preliminares levantados e apresentados pela CST.

A representante da CST e assessora da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Sirlei Almeida, explicou que, para o relatório, a CST usou como base todos os processos demandados à Sesp entre 2015 e 2016.

“A Sesp é um órgão inchado, com processos morosos e burocráticos. Tanto que isso ficou registrado no levantamento, pois a secretaria não consegue executar 50% do que é necessário, lembrando que essas demandas já sofreram cortes na LOA; e nunca o teto disponibilizado é de acordo com a necessidade da instituição. O prejuízo é para a instituição e para o cidadão, na prestação de serviços, pois a área meio não funciona como deveria”, concluiu.

O novo grupo de estudo que será criado pela Sesp vai trabalhar em conjunto com membros da CST. O levantamento será apresentado ao governador Pedro Taques (PSDB).

A CST da Autonomia das Forças de Segurança de Mato Grosso foi criada para avaliar a viabilidade de repassar a cada instituição policial de estado a gestão administrativa e financeira, atualmente desenvolvida pela pasta a qual são ligadas: a Secretaria de Estado de Segurança Pública. (Com assessoria)