Repasse do FPM às prefeituras do Estado soma R$ 71,5 mi; 5,9% de aumento

Em Política Municipalista
10/11/2017 08:11:21

Da Redação - FocoCidade

O repasse às prefeituras de Mato Grosso nesta sexta-feira (10), relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), soma R$ 71,5 milhões, e R$ 45,7 contabilizados os descontos. Cuiabá fica com a fatia de R$ 6 milhões bruto e R$ 3,8 milhões líquido.

O aumento real é de 5,9% se comparado ao mesmo período de 2016 em cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os Municípios do país, segundo a CNM, recebem hoje o primeiro decêndio do mês do FPM que soma R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.

De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.

De janeiro deste ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos Municípios R$ 79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Reduções no semestre

Apesar dos valores das transferências, a CNM alerta que os repasses no segundo semestre de cada ano são menores comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa forma, a entidade reforça a importância de os gestores ficarem atentos e terem cautela ao gerir os recursos municipais.A Confederação reitera que os recursos podem ser ainda menores que o previsto, pois costumam variar de acordo com fatores macroeconômicos. (Com Agência CNM)