SES diz que cumpre acordo com hospitais filantrópicos; Federação rebate

Da Redação - FocoCidade

Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou nesta quarta-feira (25) estar cumprindo à risca acordo firmado com hospitais filantrópicos em agosto, para repasse de R$ 7,5 milhões divididos em três parcelas, sendo a primeira já quitada.

Em nota, a SES rebate pontuações das unidades de saúde acerca de atraso nos repasses. A gestão da Saúde também assinala não ser esse aporte de recursos a única fonte de manutenção dos hospitais filantrópicos.

Também por meio de nota, a Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso reagiu à afirmativa da SES, destacando o cenário dos convênios e funcionamento do sistema.

Confira a nota da SES:

“A atual gestão do governo do Estado de Mato Grosso vem apoiando a auxiliando os hospitais filantrópicos desde 2015, já tendo repassado de forma emergencial e voluntária R$ 15 milhões, fora o último acordo firmado em agosto que prevê o repasse de mais R$ 7,5 milhões, divididos em três parcelas de R$ 2,5 milhões a serem pagas nos meses de setembro (parcela já paga), outubro e novembro. Este é o único compromisso que o governo do Estado mantém com estas instituições e que, apesar das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, vem sendo cumprido. Portanto, não procede a afirmação que o Estado “está desde junho em atraso”.

Além da ajuda financeira do governo, os filantrópicos recebem repasses do Ministério da Saúde, das prefeituras de Cuiabá e Rondonópolis, que recebem mensalmente recursos do Governo do Estado que também são utilizados para pagar os contratos que as prefeituras mantêm com estes hospitais. Além disso, os hospitais também recebem recursos por meio de convênios particulares, doações e emendas parlamentares.”

Confira a nota da FEHOSMT:

“À população e autoridades do Estado de Mato Grosso
Tendo vista a nota da SES/MT publicada na data de hoje em meios de comunicação, vimos a público esclarecer que:
- Os hospitais filantrópicos mantém convênio formal e vigente com a SMS;
- Dentro dos recursos orçamentários, os repasses são obrigações do Município, Estado e Federação, conforme a Lei 8080 e 8142 de 1990;
- Dentre os recursos conveniados e contratados os hospitais fazem jus ao recebimento de: incentivo de leitos de UTI, incentivos de Obstetrícia, incentivo de cirurgias cardíacas,  incentivos de leitos de retaguarda, incentivo da Cardiologia e incentivo do Deficit de custeio auditado por empresa especializada e reconhecido pelo governo;
- Todos esses recursos estão devidamente regulamentados através de portarias publicadas no Diário Oficial (anexo) pela SES;
- Dentre estes recursos os valores de repasses de UTI que deveriam ser repassados ao Fundo Municipal de Saúde para custear as despesas da manutenção das UTI, existentes há 15 anos, estão atrasadas desde a competência julho de 2017, bem como  os outros incentivos;
- O Hospital Santa Helena que realiza mais de 700 partos/mês, sendo referência  em Obstetrícia está desde julho sem receber os valores de incentivo da obstetrícia;
- O Hospital Geral que realiza mais de 20 cirurgias cardíacas/mês, sendo referência em Cardiologia está desde julho sem receber os valores de incentivo;
- O Santa Casa de Misericórdia que disponibiliza 65 leitos de retaguarda para atender ao pacientes dos corredores do Pronto Socorro, sendo referência em Clínica Médica/Cirúrgica/Urologia e está desde março sem receber os valores referentes a esta prestação de serviços;
- O Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis que disponibiliza 17 leitos de UTI pediátrica e neonatal está desde julho sem receber os valores referentes a este incentivo;
- Vale ressaltar que diariamente 50% a 60% de todos os atendimentos destas entidades são de pacientes oriundos dos outros 139 municípios do Estado de Mato Grosso;
- Importante também pontuar que estas instituições respondem por quase 70% de todos os atendimentos de média e alta complexidade do Estado de Mato Grosso;
- Esta situação que se perdura no tempo tem trazidos enormes dificuldades para estas instituições  tradicionais e inviabilizado a continuidade dos atendimentos, que hoje se esforçam em continuar abertas em prol da população mais carente do Estado.”

FEHOSMT (Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso)