TJ pressiona para receber duodécimo e poderá pedir intervenção no Estado
Tribunal de Justiça (TJ) poderá pedir intervenção federal no Estado por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), mas uma ação mais contundente dependerá do resultado de reunião a ser realizado nas próximas horas entre o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos e líderes políticos. O decreto de intervenção soa como pressão da Justiça para que o Governo se posicione.
O TJ notificou o Executivo acerca da urgência do repasse atrasado do duodécimo, em prazo de 48h que termina nesta quarta-feira (25). No TJ, a decisão sobre acionar o STF para pedido de intervenção deve ser analisada pelos desembargadores na quinta-feira (25).
Informações são de que o montante do duodécimo atrasado soma aproximadamente R$ 300 milhões, e que a não regularidade do repasse estaria provocando prejuízos em projetos e programações de ações da Justiça.
O encontro com líderes políticos próximos do governador Pedro Taques teria sido solicitado, segundo fonte, pelo próprio presidente do TJ, na esperança de que aliados do chefe do Executivo o convençam sobre a necessidade de encontrar solução para o assunto.
Segundo fonte, Rui Ramos estaria decidido a levar adiante o pedido de intervenção no Estado, caso não encontre suporte para garantir o repasse do duodécimo atrasado.