Prefeituras recebem FPM nesta terça-feira com queda de 4,29% no repasse

Em Política Municipalista
09/10/2017 10:10:35

Da Redação - FocoCidade

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras do Estado, nesta terça-feria (10), soma R$ 46,8 milhões bruto e R$ 30 milhões aplicados descontos. O montante representa queda de 4,29% em relação ao mesmo período de 2016, considerando efeitos da inflação.

Cuiabá receberá R$ 3,9 milhões, sem contabilizar deduções como delineadas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O repasse no país será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.

Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%.

Desde janeiro até o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.

A Confederação lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.

Sazonalidade

Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao mês de setembro.

Mesmo com a estimativa, a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os recursos municipais. (Com Agência CNM)