Municípios de MT lideram ranking dos que mais aumentaram gastos com pessoal

Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a crise nos municípios, revela um quadro preocupante nas gestões públicas do Estado. Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking dos municípios que pontuam evolução das despesas com pessoal, 13,55% na tabela.  

Isso significa que as despesas em 2014 somaram R$ 3,5 bilhões, saltando em 2016 para R$ 4,6 bilhões, conforme o gráfico da CNM.

Esse quadro mostra que também estão em situação semelhante os estados de Mato Grosso do Sul, com aumento de 12,83% nas despesas da folha, e o Rio Grande do Sul, que somou 12,78%.

O estudo mostra ainda que 38 municípios de Mato Grosso estão na margem limite de gastos com pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 10 em etapa emergencial e 12 com “limite estourado”.

CNM

Segundo a CNM, o cenário de aperto nas contas financeiras municipais é um reflexo de um aumento, nos últimos anos, da participação das contribuições na receita corrente da União em detrimento dos impostos. E para entidade, isso se configura uma injustiça, pois a Constituição impõe a divisão dos impostos entre os entes federados, enquanto que as contribuições estão isentas disso.

O levantamento da entidade apresenta, de forma detalhada, informações sobre: as quedas nas arrecadações dos últimos três anos; evolução do quadro de pessoal e gasto com a folha de pagamento; orçamento esperando no Projeto de Lei Orçamentaria (PLOA) x realizado este ano; repatriação no orçamento x realizado; queda dos Investimentos da União; execução dos Restos a Pagar (RAP); emendas parlamentares; obras paradas; precatórios; programas federais; e corte no Orçamento da Assistência social.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que “esta crise que é conjuntural e também sistêmica e assola há muitos anos as combalidas finanças públicas”. Ziulkoski lembra ainda que um dos pleitos que consta da pauta da CNM e do movimento municipalista é a participação dos municípios nesta arrecadação das contribuições da União, ou a inclusão delas na cesta que compõem os Fundos de Participação. (Com Agência CNM)