'Janot foi criminosamente parcial, seletivo e vai responder por isso', avisa Joaquim

Presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, acusa o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter cometido “crime de prevaricação” ao não ter tomado providências em relação à citação do governador Pedro Taques na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Classifica ainda como "violência jurídica" seu afastamento da Corte de Contas: "Janot foi criminosamente parcial, seletivo".

Em entrevista à Rádio Capital, nesta segunda-feira (18), o conselheiro afastado se diz vítima de uma violência jurídica, considerando que “nada nos autos justifica meu afastamento do Tribunal de Contas”.

Avisa que está tomando providências hoje, por meio de seu advogado, em agravo regimental  junto às esferas superiores como o Ministério Público Federal (MPF), contra Janot.

Assevera ainda a omissão supostamente cometida por Janot, que na interpretação de Antonio Joaquim, protegeu o governador ao não incluí-lo no rol de abertura de inquérito e de ações como busca e apreensão de documentos. “Por que não abriu inquérito para o amigo, o compadre Pedro Taques?”

O conselheiro afastado, que também é citado na delação do ex-gestor do Estado em suposta ilegalidade acerca de compra de fazenda e ainda no esquema de recebimento de propina, assevera que “eu não tenho nada a ver com negociatas, com negócios subterrâneos, quando ele (Silval) diz que pagou propina a conselheiros do TCE. Eu não tenho motivo até agora para duvidar de colega meu. Mas ele cita. O que posso dizer é que não se refere a mim, nunca recebi propina do senhor Silval Barbosa e de nenhum ex-governador do Estado e se alguém usou meu nome, usou indevidamente. Tenho desafiado: não encontrará um fiapo de prova em relação a essa ilação de dizer que soube ou que teve qualquer interlocução. Fala que ficou sabendo. Tenho a máxima tranquilidade em me defender”.

Antonio Joaquim reage com veemência ao seu afastamento do órgão.

“A delação em si não é prova, é preciso provar o que o delator diz. A simples delação não significa a culpabilidade. O que me deixou indignado foi a violência jurídica a que estou sendo submetido. Veja que as referências do delator são muito suposições, não há nada que prove concretamente. Então me surpreendi com afastamento do TCE. Eu já estava de férias e havia anunciado que agora dia 30, eu estaria saindo do Tribunal e me aposentando. Agora, como fui afastado tive que suspender o afastamento. Esse afastamento pra mim é uma violência jurídica, não há nos autos nada, absolutamente nada que possa justificar meu afastamento. Me surpreende é o pedido do procurador Janot que fez o pedido do meu afastamento.”

Janot seletivo

“Eu sempre tive no Janot uma figura muito admirável, sempre achei ele um homem muito corajoso no enfrentamento das questões da Lava Jato e tudo mais, mas quando se refere a essa questão da delação do Mato Grosso o Janot foi criminosamente parcial, seletivo, não tomou as atitudes que tomou em relação aos conselheiros em relação ao seu amigo, ao seu colega, ex-procurador da República, governador Pedro Taques. Por que? O Silval barbosa cita o Pedro Taques, ele fala inclusive que reuniu-se com Pedro Taques quatro vezes. Ele fala que deu dinheiro para a campanha do Pedro Taques. Ele fala que negociou uma proteção do futuro governador Pedro Taques.  Gente olha a atitude de parcialidade, de prevaricação, isso pe um crime de prevaricação. Ele não pediu nada contra o Pedro Taques, ele não pediu busca e apreensão, não pediu abertura de inquérito contra o Pedro taques.  E veja que não estou dizendo que as afirmações do delator sejam verdadeiras, mas tudo dentro da democracia, o doutor Janot tinha o dever funcional de tomar as providências democráticas que caberia como tomou em relação a nós.”

Ação contra o governador

“Não vou dizer um afastamento do governador, mas no mínimo abrir inquérito sobre isso ou então uma busca e apreensão na casa do governador, como fez com todos os outros. Isso é crime funcional, crime de prevaricação que o senhor Janot terá que se justificar.  Estou procurando meu advogado e vou formalizar essas declarações que estou fazendo, para que formalize no MPF, o porque que o doutor Janot não tomou nenhuma iniciativa contra o Pedro Taques que está citado na delação do Silval Barbosa. Isso é uma atitude extremamente grave, atitude de parcialidade e que precisa de explicação para a sociedade do Estado. Eu aceito a investigação, tem que ser respeitada. Que abra meu sigilo bancário, fiscal, meu IR, agora a palavra do delator precisa de prova. Por que o Janot está protegendo o seu ex-colega Pedro Taques? Silval diz que deu dinheiro de caixa 2 para o Pedro Taques, olha a gravidade disso. Ele diz que fez isso pedindo proteção. Ele diz que recebeu pedido do Pedro Taques para não dar apoio ao Lúdio. É preciso investigar.”

Outro lado

Governador Pedro Taques admite ter se reunido com o ex-governador Silval Barbosa mas assevera não ter tratado de assuntos não republicanos."Eu não vejo nenhum problema em dois senadores e o prefeito se reunirem com o governador. Quando nós íamos subindo nas pesquisas o Silval nos convidou para conversar. O Mauro intermediou, mas eu nunca pedi um centavo se quer para ele", disse Taques recentemente ao comentar reunião no período da campanha de 2014, na casa do ex-prefeito Mauro Mendes.