Oposição anuncia sétima assinatura para criação de CPI contra Emanuel

Em Política
12/09/2017 13:09:35

Da Redação - FocoCidade

Em que pese a força do Executivo sobre a Câmara Municipal, com maioria na base de sustentação, o bloco da oposição anunciou nesta terça-feira (12) a sétima assinatura para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com propósito de investigar o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

O sétimo a assinar o documento deve ser o vereador Elizeu Nascimento (PSDC). São necessárias nove assinaturas para instituição da CPI.

O parlamentar, que estava licenciado por 31 dias e retornou nesta terça-feira (12), iria assinar o documento durante sessão plenária desta manhã. No entanto, a sessão foi encerrada pelo presidente Justino Malheiros (PV), sob a alegação de falta de quórum.

“Eu não posso afirmar se [a suspensão] é boicote à minha decisão ou a outros fatores que estão ocorrendo dentro da Casa, tanto que estou voltando hoje. Em todo este momento estive silenciado aguardando meu posicionamento oficial”, afirmou.

Com a suspensão da sessão, Elizeu deve assinar o documento na próxima sessão plenária na quinta-feira (15). Com isso, faltarão somente duas assinaturas para que a CPI saia do papel.

“Entendo que a CPI é um instrumento legal. Durante esse tempo que fiquei ausente, meu nome foi enlameado em algumas conversas, mas hoje estamos aqui de forma decisiva para assinar o pedido de CPI não condenando o prefeito, mas dando a oportunidade a ele para que se pudesse prestar suas explicações. Quem não deve, não teme”, disse.

O vereador Marcelo Bussiki (PSB), autor do pedido de CPI, reforçou que a comissão está baseada no Decreto Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeito e vereadores. Dentre elas está a de atuar de modo incompatível com a dignidade do cargo que ocupa.

Uma vez aberta, a CPI vai apurar se há "quebra de decoro" no fato de o prefeito Emanuel aparecer em um vídeo recebendo dinheiro. O dinheiro seria supostamente referente a um "mensalinho" pago por Silval Barbosa (PMDB) para obter apoio de Emanuel enquanto deputado estadual. O vídeo faz parte da delação premiada do ex-governador, já homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

“Queremos que o prefeito se explique e essa será a oportunidade, porque ele passou mais de 15 dias sem falar nada após divulgação do vídeo e quando resolveu falar disse que tem provas e provas, mas não mostrou nenhuma. Estamos esperando”, afirmou.

Além de Bussiki, já assinaram o requerimento os vereadores Abílio Júnior (PSC), Joelson Amaral (PSC), Dilemário Alencar (PROS), Gilberto Figueiredo e Felipe Wellaton (PV).

Outro lado

Prefeito Emanuel Pinheiro diz que não cometeu ato ilícito e que irá provar isso na Justiça.

Assessoria do prefeito classifica a proposta de criação de CPI como “oportunismo político". Pontua que "ele (vereador) é oposição, faz parte do jogo. A maioria do Poder Legislativo agirá com serenidade. Processo é de competência da justiça e fatos são anteriores (2012/13) ao mandato do prefeito (2017)”.