Mutirão da Conciliação Fiscal será realizado em Sinop em parceria com TJ

Em Política Municipalista
02/09/2017 07:09:41

Da Redação - FocoCidade

Parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e a prefeitura de Sinop assegura a realização no município de Mutirão da Conciliação Fiscal. Segundo a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o mutirão ocorre entre os dias 16 de outubro a 01 de novembro.

O objetivo é reduzir o total de processos e reforçar o caixa dos municípios e do estado, além de permitir que os cidadãos inadimplentes negociem dívidas processuais e não processuais com benefícios reais e significativos. A prefeitura e o TJ estabeleceram um protocolo de intenções de cooperação.

Conforme dados do Tribunal de Justiça, existem na Comarca de Sinop 12.245 processos de execução fiscal, que resultam em um montante de R$ 104.463,961,40 (Cento e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

“É um mutirão integrado, um trabalho em parceria com as prefeituras e com o Estado para decidir todas as questões relacionadas a executivo fical. Esse é nosso propósito maior. Hoje vamos assinar um termo de convênio com a prefeitura, porque o índice de processos que encontram se arquivados e aguardando soluções nos fóruns é muito grande”, explicou a desembargadora.

Para a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), o mutirão de execução fiscal é mais um oportunidade do contribuinte regularizar débitos, além de que os recursos possibilitarão mais investimentos no município. “É a possibilidade do contribuinte regulzarizar a situação dos seus débitos. É muito importante, porque é difícil ter essa oportunidade no município. Então, a população tem que aproveitar e fazer um grande esforço para que a gente possa também regularizar cada situação. A prefeitura é obrigada a executar o contribuinte e quando está judicializada essa é a forma mais barata de se regularizar isso”.

Participaram da assinatura do protocolo de intenções além da corregedora e da prefeita, o juiz auxiliar da corregedoria geral de Justiça de MT, Aristeu Dias Batista Vilela, a juíza da Vara de Execução Fiscal, Adair Julieta da Silva, os juízes da Comarca de Sinop Débora Caldas, Cleber Luis Zeferino de Paula e Mário Machado, o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra, o defensor público Glauber Silveira, os vereadores Ademir Bortolli (PMDB), Billy Dal Bosco (PR), Joaninha (PMDB), professora Branca (PR), Maria José da Saúde (PMDB), Adenilson Rocha (PSDB), Dilmair Calegaro (PSDB), Ícaro Severo (PSDB), Joacir Testa (PDT) e Luciano Chitolina (PSDB), bem como o secretariado da administração municipal e representantes de entidades. (Com assessoria)