Municípios recebem FPM de R$ 38,5 milhões; Cuiabá contabiliza R$ 3,2 mi

Em Política Municipalista
29/08/2017 09:08:23

Da Redação - FocoCidade

Os municípios do Estado recebem nesta quarta-feira (30) o repasse referente ao 3º decêndio de agosto, que totaliza sem os descontos R$ 38,5 milhões. Cuiabá recebe fatia de R$ 3,2 milhões. O montante representa aumento de 2,2% comparado ao mesmo período do ano passado, desconsiderando o índice da inflação.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o FPM somará R$ 1.688.768.511,01. O valor é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, somado ao Fundo o montante será de R$ 2.110.956.888,76.

Estudos da CNM sobre o comportamento do FPM revelam que o 3º decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do 3º decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o 3º decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões. Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior - sem considerar os efeitos da inflação. Considerando a inflação, o Fundo registra um crescimento de 7,44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o 3º decêndio de agosto era de R$ 1.444.443.700,00 - um aumento de 17% em relação ao previsto, aponta a CNM.

Mesmo com o repasse maior que o previsto, a CNM mantém o alerta de cautela para os próximos meses. A entidade lembra que o FPM pode apresentar desempenho não favorável devido a tendência de repasses menores no segundo semestre. (Com Agência CNM)