Tribunal de Justiça nega HC a homem que atacou ex-namorada

Em Justiça em Foco
21/08/2017 15:08:30

Da Redação - FocoCidade

Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus a um homem que ameaçou sua ex-companheira no município de Nova Olímpia. Consta no processo que Arnaldo Vieira teria quebrado o carro da ex-namorada, pichado o muro do local de trabalho da vítima com dizeres ofensivos além de tentar extorquir a filha da ex para conseguir benefício financeiro.

Pesa ainda sobre ele acusação de ter encomendado a morte de sua ex-companheira. Os crimes foram denunciados pela vítima após o atentado contra sua vida. A negativa ao HC é dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do TJ.

Segundo o entendimento do relator, desembargador Gilberto Giraldelli, o acusado não pode ser libertado uma vez que “a especial gravidade revestidora da conduta concreto, que extrapola o grau de reprovabilidade previsto pelo legislador ao tipificar o delito, constitui elemento apto a sustentar o édito constritivo no que refere à garantia da ordem pública, de modo que não prospera a alegada carência de fundamentação idônea do decreto de prisão, máxime porque exposto satisfatoriamente e com base em elementos concretos dos autos a presença cumulativa do fumus comissi delicti e do periculum libertatis”, disse.

O magistrado rechaçou a tese da defesa, que tentou alegar ausência de fundamentação e minorar a gravidade da pena por possuir bons predicados pessoais. O voto do desembargador foi seguido pelos demais magistrados e o HC foi negado, mantendo assim o acusado dos crimes em cárcere.

De acordo com investigações da Polícia Judiciária Civil, o crime aconteceu no município de Nova Olímpia e foi denunciado depois da vítima sobreviver a um atentado contra sua vida. Os investigadores iniciaram o inquérito, após o suspeito ter mandado pichar a creche onde a mulher trabalhava. Os ataques iniciaram quando a vítima disse que não queria levar o relacionamento adiante. (Com assessoria)