Da Redação - FocoCidade
Prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) confirmou evolução patrimonial da previdência social do município, que saltou de R$ 171 milhões em janeiro deste ano para R$ 191 milhões no fechamento de dados relativos ao primeiro semestre.
De acordo com o gestor, isso se deve ao repasse, em dia, da administração municipal ao setor previdenciário, que com eficiência conseguiu aplicar esses recursos. A tendência, segundo a administração pública, é que esses valores dobrem, no segundo semestre, dependendo poder de compra.
O Secretário-adjunto de Previdência Fernando Jorge Mendes de Oliveira, reuniu na sede da instituição membros do Conselho Previdenciário Municipal, representantes de sindicatos, associações e órgãos de controle do município, como Controladoria e Procuradoria, para prestação de contas do primeiro semestre de 2017.
Dentro dos números apresentados, um dos fatores que impulsionou este saldo foi o crédito do INSS relacionados ao Compensação Financeira de Desconto Previdenciário (COMPREV). No semestre foi repassado aproximadamente R$ 7 milhões à Prefeitura de Cuiabá, causando menos impacto a fonte 100. “Devido a este benefício que estamos recebendo do INSS, o município já economizou dinheiro que pode ser investido em outras áreas, como saúde, educação, cultura, infraestrutura”, detalhou Fernando.
Atualmente a Prefeitura de Cuiabá possui 3.544 aposentados e pensionistas, entre fundo financeiro e previdenciário. Sendo que neste semestre foram concedidos 242 novos benefícios. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei. O Cuiabá Prev também é responsável pelos benefícios temporários, como perícias médicas, que neste semestre atendeu 2.269 pessoas.
De acordo com Fernando, é um dever constitucional do gestor prestar contas de seus serviços e o papel do Cuiaba Prev é constituir um sistema previdenciário que garanta um atendimento de qualidade e gerir os recursos aplicados. “Tudo isso é o resultado do equilíbrio financeiro de uma administração transparente e de reconhecimento nacional de excelência em prestação de serviços ao servidor público, assegurando o certificado internacional selo Iso 9001.
Para a presidente da Associação dos Aposentados da Prefeitura de Cuiabá, Eremita Moraes Viana, a apresentação da prestação de contas mostra o que vem acontecendo e como está o desenvolvimento das verbas e para onde estão sendo direcionadas. “Tenho acompanhado de perto os avanços, em nome dos associados e digo que nós ficamos mais tranquilizados com essa atitude e satisfeitos com o desenvolvimento do quadro de ações que vem sendo tomada para melhoria da nossa aposentadoria”, disse Eremita.
O sistema previdenciário de Cuiabá tem servido de modelo para algumas administrações municipais pelo país. Neste semestre, representantes da previdência do nordeste do Piauí e de Natal vieram a Cuiabá conhecer a metodologia do Cuiabá Prev. (Com assessoria)
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