Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça determinou abertura de sindicância contra a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A corregedora-geral, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, acata assim em parte o pedido interposto pelo advogado Francisco Faiad. Selma tem 10 dias para manifestar defesa.
“Após minuciosa análise de todos os fatos narrados e da manifestação apresentada pela magistrada, bem como diante do poder fiscalizatório e correicional atribuído a esta Corregedoria Geral de Justiça, concluo ser necessária uma melhor investigação da conduta praticada pela magistrada”, assinala trecho da decisão.
Na reclamação disciplinar, impetrada em abril deste ano, Faiad também pedia o afastamento cautelar da magistrada, sendo ponto não aceito pela Corregedoria-Geral.
O advogado questionou a conduta de Selma Arruda, solicitando seu afastamento para “evitar a utilização da 7ª Vara Criminal para o fim de promoção pessoal para futura candidatura”.
Nos argumentos contra a magistrada, Faiad pontuou “que a postura adotada pela reclamada, em especial na condução de processos judiciais com maior interesse da população, e, por conseguinte, dos canais de comunicação, não se coaduna com os preceitos do Código de Ética da Magistratura Nacional e infringe frontalmente vedações dispostas na Lei Orgânica da Magistratura”.
A juíza considerou que a atitude do advogado teve a finalidade de atingir sua imagem e honra em razão da decretação de sua prisão, em fevereiro na esteira da Operação Sodoma. Pontuou ainda na defesa que o objetivo de Faiad era o de afastá-la da condução do processo.
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