Gilberto Kassab deve participar de pauta municipalista em Mato Grosso

Da Redação - FocoCidade

Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), deve participar de pauta municipalista em agenda coordenada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Presidente da entidade, Neurilan Fraga, costura nova visita do ministro ao Estado numa programação direcionada às demandas das prefeituras. Se confirmada a agenda, o ministro também deve discutir pleitos junto ao Palácio Paiaguás.

Kassab cumpriu agenda no Estado em 2016, quando estava à frente do Ministério das Cidades, prometendo apoio em áreas como saneamento, habitação além de respaldo às obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). No atual exercício e já na condição de ministro da Ciência e Tecnologia, visitou Mato Grosso durante o Show Safra BR 163, em Lucas do rio Verde.

Kassab se atém às promessas relacionadas ao atual ministério com ressalvas, já que a pasta também faz parte do foco de enxugamento de gastos do Governo Federal.   

Neurilan Fraga participou de audiências em Brasília, na quarta-feira (26), com Kassab, e o presidente substitut do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Francisco José Nascimento, para tratar de assuntos de interesse dos municípios. Na ocasião, solicitou respaldo do ministro e aguarda resposta para sua agenda em Mato Grosso.

A melhoria da internet e telefonia móvel foi um dos principais assuntos discutidos com Kassab. Fraga argumentou com o ministro a necessidade de um sistema de internet mais ágil e seguro para viabilizar as atividades desenvolvidas na administração pública. “Nas visitas aos municípios constatamos a enorme dificuldade para desenvolver atividades simples, como envio de relatórios para órgãos governamentais, e outras tarefas do dia-a-dia da administração”, assinalou.  

Fraga afirmou que a expectativa é que até o final deste ano  esteja disponível para os operadoras um sistema de banda larga que poderá ser implantando nos municípios para atender as áreas de saúde e educação. Durante a audiência Neurilan convidou o ministro para se reunir com os prefeitos, em Mato Grosso, para tratar sobre o assunto.

As rádios comunitárias também estiveram em pauta durante a audiência. Atendendo solicitação do presidente da AMM, o ministério fará um levantamento sobre os pedidos de ativação das rádios nos municípios que estão paralisados no ministério.

Fraga se reuniu também com o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Francisco José Nascimento, para tratar sobre a reativação do Sistema de Gestão Fundiária – Sigef. O sistema foi desenvolvido para a gestão de informações fundiárias do meio rural e é de grande importância para os municípios, pois valida os georreferenciamentos, necessários  para a realização de parcelamento, desmembramento e transferências de imóveis, entre outros procedimentos que geram receita paras as prefeituras, por meio do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.

“A expectativa é que o sistema volte a funcionar até a próxima segunda-feira. Dessa forma, todos os georrefenciamentos poderão ser concluídos e os municípios voltarão a receber o ITBI”, ressaltou.  Durante a audiência, Neurilan foi informado que o Incra está terminando um estudo detalhado sobre a região de conflito em Colniza, com levantamento das reservas indígenas, entre outras áreas. (Com assessoria)