Presidente da AMMP diz que OAB faz intromissão 'indevida' nos grampos

Em Justiça em Foco
20/07/2017 12:07:51

Presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, disse que a OAB excede ao fazer intromissões indevidas no cenário dos grampos ilegais.

Em entrevista à Rádio Capital, nesta quinta-feira (20), Turin assinalou que “uma coisa é a OAB acompanhar investigações. Isso é direito de qualquer cidadão e também da OAB. O pedido que a Ordem fez se você ler lá, por exemplo, fala que a promotora Ana Cristina Bardusco teve acessos indevidos ao sistema da Sefaz de contribuintes e pede todos os acessos que ocorreram e em que processos foram feitos esses acessos. Isso não é investigação. Isso é bisbilhotice dentro do trabalho do promotor de justiça”, disparou o promotor.

As pontuações de Turin se referem à notícia-crime proposta no Tribunal de Justiça pela OAB Seccional Mato Grosso na esteira da “grampolândia” em Mato Grosso, que menciona o papel de membros do MP nesse contexto.

Destacou que “o Ministério Público e eu como representante da Associação, não temos nenhum obstáculo às investigações de membros do MP. Isso vale pra fora e aqui pra dentro também”, se referindo as investigações que devem se estender a todas as instâncias e agentes eventualmente suspeitos.

Mas chamou atenção para o risco desse cenário ser atingido por “fato não concreto”. “Quanto a isso o Ministério Público tem que reagir. Não se apontou nenhum fato concreto. Muitas investigações, muitas ações podem ser colocadas em risco com esse levantamento de suspeitas indevidas, infundadas e absolutamente genéricas.”

O promotor lembrou que considerações da Ordem foram analisadas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo remetidas ao arquivamento.

“Esse fato já havia sido objeto de reclamação de advogados na defesa de seus clientes anteriormente, tinha ido ao CNMP e foi arquivado porque eles não apresentaram indícios de documentos. Agora, no calor dessa história de grampos a OAB ressuscita isso? A gente fica preocupado em qual é o real interesse disso.”

O promotor reiterou que a Ordem pode fiscalizar e ainda acompanhar os fatos. Mas não atuar de forma que excede sua competência, considerando isso uma indevida intromissão.