Procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, pontuou ao FocoCidade os motivos que o levaram a pedir o arquivamento de uma notícia-crime protocolada pela OAB no Tribunal de Justiça, na esteira das investigações de grampos ilegais no Estado.
“Promovi o arquivamento da representação no que se refere à imputação, por parte da OAB, de condutas, em tese criminosas, que teriam sido praticadas por membros do MP, haja vista que é sabido por qualquer estagiário de direito, que, nesses casos, cabe à PGJ a apuração dos fatos e não ao Tribunal”, explicou.
Mauro Curvo assinala ainda que essa ação não fere o caso de escutas ilegais denunciado pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque.
“Unicamente isso (em relação à representação). Nada tem a ver com o caso dos grampos denunciado pelo colega Mauro Zaque. Foram instaurados os devidos procedimentos apuratórios aqui no MP”, acentuou o procurador-geral de Justiça.
No pedido feito ao TJ, o procurador-geral de Justiça também solicita a retirada da OAB do processo, observando que foi instaurado no Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) procedimento para investigar os fatos e eventual responsabilidade penal de promotores.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Desfile de 7 de setembro destaca conquistas do país da área da saúde
Kalil: do básico à educação tecnológica, o ensino pensado no futuro
Quase 50% dos municípios tem concorrência direta entre 2 candidatos, aponta CNM
07 de Setembro e a liberdade de expressão: um compromisso com a verdade
Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%
Sonhos de um cidadão comum da Amazônia
Pesquisa: endividamento segue estável e nível de inadimplência é positivo
Setembro Amarelo e os riscos da superexposição on-line
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
Cuiabá confirma inscrições para editais da Política Nacional Aldir Blanc