Substitutivo da RGA deve ser votado antes do recesso parlamentar

Em Política
06/07/2017 13:07:33

Da Redação - FocoCidade

O Governo encaminhou nesta quinta-feira (6) o substitutivo integral do projeto de lei que prevê o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. A previsão é de votação da matéria antes do recesso parlamentar.

O documento perfaz o acordo selado entre o Executivo e o Fórum Sindical, após amplos debates.

O governo se propôs a pagar a RGA em três prestações, sendo duas parcelas de 2,19% e uma de 2,20%. A primeira quota, que seria paga em janeiro de 2018, foi antecipada para dezembro de 2017. Das perdas salariais, os repasses foram divididos em duas prestações, de 1% em outubro de 2018 e 1% em outubro de 2019, esta última podendo ser adiantada em caso de incremento de caixa.

“Conforme combinado nas negociações do RGA, o governador Pedro Taques pediu que fosse entregue aqui na ALMT, com a presença de representantes do Fórum Sindical, substitutivo integral da Lei da RGA, conforme acordado com o Fórum Sindical. O pedido é que a votação aconteça o mais breve possível para que esse episódio seja página virada neste governo, e a RGA só será discutida agora no próximo governo, em 2019”, pontuou o secretário da Casa Civil, José Adolpho, ao entregar o documento para o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (PSB).

Botelho destacou que recebeu em sua casa o Fórum, convocando também o governador Pedro Taques (PSDB), e nesta ocasião aconteceu o entendimento. Segundo ele, um pacto entre o governo e o Fórum Sindical foi firmado para recuperar a imagem do governo e os serviços prestados pelo Estado. Ele disse que houve um entendimento de todos para positivar essa campanha entre os servidores.

“Houve uma insistência do Fórum para que eu intermediasse essa discussão e eu fiz um apelo ao governador para que voltasse a conversar, porque havia um entendimento de que não havia mais como conversar e que as negociações estavam encerradas. Nós reabrimos isso, eu abri a porta da minha casa para recebê-los e eu quero parabenizar o Fórum por essa insistência. Nós vamos fazer um esforço para que seja aprovada antes do recesso, o mais rápido possível, para nós encerrarmos isso e começarmos outras discussões”, ressaltou. (Com assessoria)