Lucas e mais 8 municípios estão prestes a perder recursos do Bolsa Família

Em Geral
27/06/2017 14:06:07

Da Redação - FocoCidade

A falta de cumprimento de critérios em nove municípios do Estado junto ao Governo Federal, entre eles Lucas do Rio Verde, polo do agronegócio de Mato Grosso, coloca as cidades na linha dos que estão passíveis de perder recursos do programa Bolsa Família. O alerta é da secretaria de Estado de Saúde, por meio da coordenadoria de promoção e humanização da saúde.

Os municípios estão com acompanhamento insuficiente da saúde de crianças entre zero e seis anos de idade e mulheres grávidas ou em fase de amamentação. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário exige um índice mínimo de 30% para que as cidades continuem recebendo recursos do Programa Bolsa Família.

Além de Lucas do Rio Verde, estão na lista os seguintes municípios: Água Boa, Pedra Preta, Castanheira, Comodoro, Conquista D’Oeste, Porto Estrela, Santa Rita do Trivelato e Serra Nova Dourada.

Esses municípios têm até o dia 30 de junho para informar o acompanhamento das famílias beneficiárias do programa, sob o risco de perderem o repasse de recurso Federal, da ordem de R$ 2,50 por família cadastrada e com base no índice de gestão descentralizada calculado pelo MDSA. A nutricionista e técnica em alimentação e nutrição da SES/MT, Jane Kátia Viva Taveira alerta que o prazo é improrrogável.

“A cada vigência do cadastro que corresponde a um semestre o Estado precisa repassar as informações para o MDSA e isso depende dos dados que devem ser enviados pelos municípios mensalmente”, enfatizou a nutricionista.

Em Mato Grosso dos 141 municípios 132 já enviaram os seus dados para a Setas – Secretaria de Trabalho e Assistência Social – que é a pasta que coordena o programa no Estado. Na área da saúde, a meta prevista no sistema de pactuação anual, aponta que em 2016 o estado cumpriu a meta de acompanhamento nacional que era de 65%, ficando com 65,34%.

De acordo com o coordenador do PBFS/SES/MT, Aparecido Samuel de Castro Cavalcante para este ano a meta nacional prevista é de 72%; já Mato Grosso prevê registrar 68% de acompanhamento. Antes do término do primeiro semestre, que se encerrará dia 30 de junho, a SES/MT já registrou 57,61% de acompanhamento, enquanto que a meta nacional, no período, é de 60,61%. Isso significa que 80.445 pessoas do público alvo do programa foram acompanhadas pelos municípios que registraram e lançaram os dados oficialmente. A meta para este ano é acompanhar até 139.629 pessoas.

O coordenador esclarece que o PBFS acompanha a saúde integral de crianças e mulheres gestantes e em amamentação, incluindo as indígenas e quilombolas e ciganas, caso haja. O acompanhamento inicia na unidade de saúde municipal onde deve ser coletado o peso e a altura dessas pessoas e conferida a caderneta de vacinação, e ainda a coleta de dados sobre alimentação e nutrição e amamentação dos bebês e crianças. (Com assessoria)