Fiscalização apreende produtos vencidos no supermercado Assaí

Em Geral
22/06/2017 10:06:30

Da Redação - FocoCidade

A terceira etapa da operação de fiscalização em supermercados atacadistas em Cuiabá resultou na apreensão de 40 itens de alimentos com prazo de validade vencidos no supermercado Assaí.

A ação é da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) da Polícia Judiciária Civil, em parceria com o Procon Municipal de Cuiabá, deflagrada na quarta-feira (21).

A fiscalização no supermercado “Assaí”, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, ocorreu após suspeitas de irregularidades referentes a venda produtos alimentícios, que caracterizam crimes contra o consumidor.

Durante a vistoria os policiais civis e os fiscais do Procon examinaram diversas embalagens de mercadorias e alimentos, sendo apreendidas 40 unidades (pacotes/caixas) de procutos variados como, iogurte, molho para salada, mortadela, bacalhau, uva, caldo de carne, entre outros itens.

Todos os produtos estavam com a validade vencida, sendo um deles com data de vencimento de setembro de 2016 e que ainda estava exposto na prateleira para venda. Os fiscais do Procon Municipal procederam com autuação na esfera administrativa contra o estabelecimento, lavrando o auto de constatação, que subsidiará a abertura do inquérito policial para apurar as irregularidades.

Conforme o delegado, Antônio Carlos de Araújo, o trabalho está inserido em uma série de ações de defesa do consumidor, que estão continuamente sendo realizadas na Capital, pela delegacia especializada e parceiros.

“Se comprovado os responsáveis pela ação delitiva poderão responder ao crime de expor a venda mercadoria vencida ou imprópria para o consumo, previsto no artigo 7, inciso IX da Lei n. 8.137/90 e no artigo 66 da Lei n. 8.078/90. A pena prevê detenção de 02 a 05 anos ou multa”, completou o delegado. (Com assessoria)