Da Redação - FocoCidade
O Governo Federal repassa nesta terça-feira (20) para os municípios do Estado o total de R$ 26,6 milhões, já contabilizado descontos e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor "bruto" soma R$ 41,6 milhões.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pontua que o montante, relativo ao 2º decêndio de junho, é 11,84% maior em termos nominais, se comparado ao mesmo período de 2016.
No país, os municípios receberão R$ 1.826.126.964,18, considerando o desconto do Fundeb. Em valores brutos, isto é, somado o desconto do Fundeb, o valor é de R$ 2.282.658.705,23.
Tendo em consideração as consequências da inflação, o valor real do 2º decêndio de junho apresentou crescimento de 8,34% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.
O repasse do 2° decêndio de junho superou a expectativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 22%. Entretanto, a CNM ressalta que ainda assim há necessidade de cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os menores repasses do ano.
Próximos meses
A Confederação reforça que nos próximos meses o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano devido ao início do período da restituição do Imposto de Renda (IR).
Além disso, considerando-se as incertezas quanto à consistência da recuperação econômica, a CNM destaca que os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias e por isso, devem ter cautela para preservarem a boa gestão dos recursos municipais. (Com Agência CNM)
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