FCO Empresarial mantém dispensa da exigência de carta-consulta

Da Redação - FocoCidade

Pequenas, médias e grandes empresas devem ser beneficiadas com acesso a aproximadamente R$ 239 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). O processo de desburocratização do sistema é um dos desafios dos coordenadores do fundo. Dispensa da exigência da carta-consulta na linha do FCO Empresarial é mantida no atual exercício, visando facilitar o procedimento. 

Em que pese os avanços, continuam as críticas nas vozes de muitos micro e pequenos empresários de dificuldades para assegurar aval às linhas de financiamento.

Nesta semana, o Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou 19 cartas-consultas para financiamentos de projetos junto FCO Empresarial, via Banco do Brasil. De acordo com o Govenro, os investimentos abrem caminho para empreendimentos que devem gerar 733 empregos diretos e 1.238 indiretos.

Os projetos aprovados são de pequenas, médias e grandes empresas, localizados na Capital e no interior do estado, nos municípios Várzea Grande, Sapezal, Colniza, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Jaciara, Alto Taquari, Rondonópolis e Querência. São segmentos de atuação variados como transporte rodoviário, fabricação de rações, comércio atacadista e varejista. Os recursos devem ser aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos, veículos, e construção civil.

A dispensa da exigência de carta-consulta na linha do FCO Empresarial para financiamento de capital de giro dissociado às micros e pequenas empresas, bem como o financiamento de capital de giro dissociado às médias e grandes empresas no FCO Empresarial, permanece válida para 2017. A finalidade dessa linha é amparar gastos gerais relativos à administração do empreendimento, exceto a amortização e/ou liquidação de empréstimo e/ou financiamento no Sistema Financeiro Nacional.

Caravana do FCO

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) tem realizado a Caravana do FCO. O projeto visa divulgar as linhas de crédito, dos segmentos empresarial e rural em Mato Grosso. O evento é realizado em parceria com o Banco do Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MT).

A Caravana do FCO já passou pelos municípios de Confresa, Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Sorriso e Colíder. As próximas cidades a receberem a equipe da Sedec serão: Sapezal, Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra, Jaciara, Alto Araguaia, Aripuanã, Juara e Juína, totalizando 16 municípios.

Prodeic

Dando continuidade ao saneamento dos processos das empresas enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) de Mato Grosso, realizado pela Sedec, os conselheiros analisaram os pedidos de manutenções parciais, suspensões, desenquadramentos, e alterações junto ao programa.

Foram aprovadas as suspensões de três empresas. Todas foram vistoriadas e comunicadas via Diário Oficial do Estado. Outras duas empresas tiveram o pedido de suspensão voluntária aprovado pelo Conselho. As empresas suspensas, podem solicitar o reenquadramento ao Prodeic, dentro de dois anos.

O Cedem também aprovou a manutenção parcial para seis empresas de beneficiamento de grãos, uma vez que o Prodeic ampara o segmento de beneficiamento de grãos desde que as empresas enquadrem-se na Classificação de Atividade Econômica (CNAE) de indústria de transformação e não apenas de secagem e armazenamento.

O Conselho também aprovou a reativação de uma empresa, e a alteração de Razão Social de duas empresas. Quanto aos desenquadramentos do Prodeic, foram aprovados sete, sendo que um destes foi desenquadramento voluntário, à pedido da empresa.

Formação Cedem

Fazem parte do Cedem as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Fazenda (Sefaz), de Planejamento (Seplan),  de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) e de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Facmat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Eletronorte e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). (Com assessoria)