LDO 2018 de R$ 2,4 bilhões mostra tímida recuperação de receita

Em Política
15/06/2017 14:06:55

Da Redação - FocoCidade

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 de Cuiabá, com estimativa de receita de R$ 2.425.394.575,00, entra em debate na próxima segunda-feira (19), em audiência pública, às 19h.

A previsão orçamentária mostra crescimento tímido de receita, ainda distante das demandas do município, principalmente no quesito investimento. No atual exercício, a LOA em execução pela prefeitura da Capital foi delineada em R$ 2,252 bilhões. Essa receita foi R$ 30 milhões a menor se comparada à aplicada em 2016.

A Secretaria Municipal de Planejamento iniciou as discussões em torno do projeto de lei que trata da LDO 2018. É a primeira peça orçamentária e de cumprimento de metas fiscais e orçamentárias da gestão Emanuel Pinheiro. A partir da LDO é a elaborada a Lei Orçamentaria Anual (LOA).

A proposta da LDO foi apresentada pelo secretário de Planejamento, Zito Adrien, à Comissão de Fiscalização Orçamentária da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 14. Zito explicou que a peça orçamentária tem como base o plano de investimentos para Cuiabá, o Plano Plurianual (PPA), elaborado há 4 anos.

"Este é o papel da Câmara Municipal acompanhar, explicar, debater e expor como a Lei de Diretrizes Orçamentária deve ser aplicada”, disse o titular da pasta de planejamento.

De acordo com o projeto, a LDO dispõe de metas e prioridades da administração pública e orientações para elaboração da LOA.

Conforme a apresentação do secretário, a LDO para 2018 prevê receita total de R$ 2.425.394.575,00, divididos entre receita corrente, receitas oriundas de fonte 100, outras fontes, deduções e receita de capital. Esse montante ainda estão divididos entre receitas tributárias, contribuições, receitas patrimoniais, serviços, transferência corrente e demais receitas correntes.

A Comissão de Fiscalização Orçamentária é presidida pelo vereador Marcelo Bussiki. Além deles, os vereadores Wilson Kero Kero, Abílio Brunini e Felipe Welaton participaram da reunião com o secretário de Planejamento., ambos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Com assessoria)