Governo apresenta nova proposta de pagamento da RGA de 6,58%

Em Política
15/06/2017 09:06:18

Da Redação - FocoCidade

As discussões entre o Governo e servidores públicos acerca do pagamento da RGA (Revisão Geral Anual), de 6,58%, dão sinais de avanços. O Executivo pontua a possibilidade de pagar a primeira parcela de 2017 no atual exercício. Na proposta original, o pagamento da RGA ocorreria em três parcelas no decorrer de 2018.

Foi realizada na quarta-feira (14) reunião entre representantes do Governo e do Fórum Sindical, que debate a nova proposta do Executivo na próxima semana.

Estavam presentes na reunião os secretários Gustavo de Oliveira (Fazenda), José Adolpho Vieira (Casa Civil) e Júlio Modesto (Gestão) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho.

Pela nova proposta apresentada pela equipe econômica do governo, a primeira parcela da RGA de 2017 será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro. Na proposta anterior, o percentual seria incluído na folha de janeiro de 2018.

Já a segunda parcela, prevista para ser paga no mês de abril de 2018, poderá ser antecipada para março caso a arrecadação no segundo semestre de 2017 tenha um aumento efetivo de 10% em relação ao que está projetado para o período.

“A antecipação poderá ser feita se conseguirmos avançar no esforço fiscal da receita estadual própria, tendo em vista que ainda precisamos estar muito atentos ao comportamento da economia no Estado e no país neste ano de 2017”, explica o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.

O pagamento da terceira parcela, prevista para ser paga em setembro de 2018, também poderá ser antecipada, mas com a mesma condicionante de aumento da receita própria. Nesse caso, a parcela poderá ser adiantada para o mês de maio, se o crescimento da arrecadação chegar a 15% no segundo semestre de 2017.

Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical. O objetivo é zerar a cumulatividade dos cálculos dos juros sobre juros. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.

“Estamos fazendo compromissos levando em conta a maior garantia para que que possamos cumpri-los, como temos feito desde o início do primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques”, reafirma Oliveira.

No encontro desta quarta-feira também ficou definido que a RGA de 2018 e retroativos das perdas inflacionárias serão discutidas na reunião de terça-feira da próxima semana.

A quinta parcela da RGA de 2016 a ser paga no mês de junho também foi ajustada de 1,74% para 1,96%. (Com assessoria)