A Tomada de Contas Especial instaurada para averiguar a legalidade do aumento aditivado do valor mensal inicialmente pactuado no Contrato de Locação n° 5582/2013, firmado pela gestão do Fundo Único Municipal de Educação de Cuiabá, foi julgada regular pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
A aferição teve por objetivo determinar se o aditivo ao contrato se enquadraria na correção inflacionária pelo índice IGPM/FGV, e se houve dano ao erário, com a identificação dos responsáveis e a quantificação do dano eventual.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Das Sombras da Mente à Luz do Presente: Um Antídoto para o Sofrimento Inútil
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
O Congresso finalmente enfrenta o crime organizado
Como o exercício ajuda o cérebro a vencer a dependência
Os Tentáculos de Teerã
PC: operação desmantela facção por crime de extorsão de empresários
Defeitos em câmbio de carro novo: TJ manda indenizar consumidor
Estado: Sinfra confirma restauração da Avenida Jurumirim
Marcos Tavares propõe aulas na madrugada para trabalhadores