Vereadores declaram apoio à demolição dos imóveis da Ilha da Banana

Da Redação - FocoCidade

Em audiência pública, o secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos (PSDB), contabilizou o apoio de vereadores para dar sequencia às obras de demolição de imóveis localizados na chamada "Ilha da Banana", área que fica próximo ao Morro da Luz, no centro de Cuiabá.

Santos "lamentou" a ausência na audiência pública de membros do Iphan e do Ministério Público Federal (MPF). Em razão de recomendação do MPF, o Governo adiou a demolição dos imóveis. 

O secretário adjunto das Obras do VLT, José Piccolli Neto, também participou da audiência pública, na sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Cuiabá, para discutir sobre a demolição dos 15 imóveis da região. 

Os vereadores responsáveis pelo requerimento, explicaram que apoiam a retirada do imóvel, pois o complexo não é patrimônio histórico e hoje está abandonado, servindo de moradia de usuários de drogas e moradores em situação de rua. No total, 11 parlamentares municipais participaram da audiência, que durou quatro horas, além de representantes da Secid-MT, da prefeitura de Cuiabá, do comércio, da Polícia Militar, entidades de bairro, de profissionais de assistência social, entre outros.

A Secid apresentou o projeto da praça que deve ser construída no Largo do Rosário, em frente à igreja de mesmo nome. “A nossa bancada na Câmara Municipal entendeu o tamanho da discussão dos imóveis da Ilha da Banana. Visitando Wilson Santos, conhecemos os fatos e contamos com a unidade da Casa desse requerimento”, explicou o vereador Demilson Nogueira.

O vereador destacou que teve acesso ao documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), datado de abril de 2016 que autoriza a demolição dos imóveis, porém também contextualizou sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão dos trabalhos. “Por isso, a Câmara convidou a sociedade para tratar sobre o assunto”, enfatizou.

O secretário Wilson Santos explicou a importância da demolição, salientando o projeto de revitalização previsto para todo o Largo do Rosário. “Quero deixar claro, que independente do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), temos um projeto de uma belíssima praça para o local. Em relação aos 15 imóveis (do Largo do Rosário), o Governo do Estado já desapropriou todos e depositou o dinheiro aos proprietários. Desse total, 11 receberam e deixaram o local. Nos quatro restantes, os donos os têm do dinheiro depositado, a disposição, mas não aceitaram os valores propostos em avaliação e discutem isso na Justiça”, esclareceu o secretário.

O secretário relatou ainda durante a audiência que além das ações judiciais de moradores, a recomendação do MPF tem travado a retirada das ruínas dos imóveis, sob alegação de que o Estado não possui autorização do Iphan e de que o projeto do VLT vai impactar na região de patrimônio histórico. O que foi contestado pelo titular das Cidades.

Segundo o secretário, desde a primeira recomendação do MPF, três procuradores já passaram pelo caso. “Eu quero provocar aqueles que são contra a demolição. O argumento é que estamos derrubando o entorno do patrimônio histórico. Lá não é patrimônio histórico, apenas uma parede, que foi do antigo Hotel Bahia e posteriormente Casa Singer. Nós mantemos o compromisso com Iphan de manter aquela parede, no entorno vamos fazer a demolição total. Não haverá uso de explosivo e toda a demolição no restante da área será feita manualmente e mecanicamente”, complementou enfatizando que acredita ser possível resolver, em breve, essa questão que se arrasta no “coração da cidade”.

O secretário das Obras do VLT, José Piccolli Neto, fez uma rápida explanação sobre o modal, a revitalização do Largo do Rosário e a construção da praça, mostrando imagens dos projetos. Ele esclareceu que o VLT, ao contrário do que muitos acham, não terá uma estação na região da Ilha da Banana e por isso não impactará o seu entorno. “A localidade será usada apenas como passagem. Não há condições do VLT parar em regiões inclinadas, por isso a área não será impactada”, afirmou.

O vereador licenciado, Paulo Araújo, ao discursar na tribuna lembrou que a região do Morro da Luz fez parte da sua infância e lamentou ter se tornado um local de abandono e se posicionou a favor da retirada das casas do lugar. “Hoje há um clamor da sociedade pela demolição. Eu fiz uma enquete na minha página do Facebook para saber a vontade da população. Responderam 1002 pessoas, apenas dois contrários à retirada, 999 responderam favoráveis a demolição dos imóveis com a revitalização da praça”, revelou ele para referendar seu posicionamento.

O parlamentar Dilemário Alencar também se disse a favor das demolições e conclamou a Câmara a se posicionar oficialmente favorável a derrubada da Ilha da Banana. “A posição do MPF está totalmente contrária à da população. Vamos fazer uma moção na Câmara de apoio a essa retirada”, disse ele.

A presidente da Associação dos Bairros Centro-Norte, Francisca Xavier, também referendou a retirada dos imóveis do entorno do Largo do Rosário e disse ter um abaixo assinado com 1.200 assinaturas, apoiando a ação. “O local precisa ser revitalizado. Mas peço que olhem também pelas aquelas pessoas que vivem lá e são usuários de drogas”, pediu.

Nas alegações finais, o secretário Wilson Santos disse que aprendeu muito ao ouvir cada participante e saiu satisfeito da audiência pública. “A Câmara Municipal deixou clara sua posição favorável às demolições. Essa é uma das instituições mais antigas de Cuiabá e sua posição é muito importante. Apendi muitas coisas hoje e saio daqui enriquecido. Foi uma audiência pública de extrema validade”, fechou sua fala.

Demolições

O serviço de demolição da Ilha da Banana e recolhimento posterior dos entulhos ficará a cargo da empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, vencedora do pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) em março. A construtora saiu vitoriosa do certame que prevê a derrubada, total ou parcial, de até 199 imóveis ao longo das linhas do VLT e de obras de mobilidade urbana, idealizadas para Copa de 2014. O custo das operações é de R$ 4,02 milhões. Entre os itens previstos para demolição, estão: área coberta, muretas, muros, piso de concreto e edificações. (Com assessoria)