Carta municipalista aponta conquistas da Marcha a Brasília

Em Política Municipalista
19/05/2017 14:05:08

Agência CNM/AMM

As conquistas da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram destacadas na solenidade de encerramento do evento, na quinta-feira (18), com a leitura da Carta da Marcha. A mobilização, que teve início na segunda-feira (15), contou com a presença de prefeitos de todo o Brasil.

Comitiva de cerca de 70 gestores de Mato Grosso participou do evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, com o apoio das entidades estaduais. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, que liderou os prefeitos do estado, frisou que “as conquistas são significativas para o movimento municipalista e vão gerar resultados práticos para os municípios”.

Entre os destaques apontados pela Carta da Marcha estão os avanços obtidos em relação à pauta de reivindicações dos municípios, como a assinatura de medida provisória que possibilita o parcelamento da dívida previdenciária dos entes locais em 200 meses – com 80% de desconto nos juros e 25% na mora e na correção monetária, “sendo estas as melhores condições dos últimos 20 anos”, destaca a Carta. Segundo a CNM, mais de R$ 30 bilhões, de uma dívida de R$ 76 bilhões, serão abatidos por meio dessa medida.

Além disso, houve o comprometimento de parlamentares a favor da derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS), medida que pode ajudar a redistribuir mais de R$ 6 bilhões aos municípios. Também no Congresso Nacional, outro ponto alto da Marcha foi a assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP).

Com o tema O Brasil em Reformas, a Marcha debateu as reformas que vêm sendo amplamente discutidas no Congresso Nacional. No legislativo municipal, os vereadores puderam participar de um Fórum para discutir questões essenciais aos municípios.

O combate à judicialização também foi destaque. E a Marcha foi cenário do Primeiro Congresso Internacional Municipalista, com a presença da delegação da federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma).

A Marcha também foi palco de importantes lançamentos para as administrações municipais. A fundação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) foi um dos momentos auges da Marcha. Idealizado por Tânia Ziulkoski, e tendo como signatária uma das fundadoras da entidade, Dalva Cristofoletti, a cerimônia teve a participação de representantes de organismos internacionais e de mulheres líderes da política brasileira. A inauguração da nova sede da entidade marcou um momento igualmente emocionante.

O evento contou com uma participação recorde do poder executivo. Além do presidente da República, Michel Temer, 18 ministros de Estado estiveram presentes. Participaram, ainda, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, também falou aos gestores.