'Licenças do Ibama e Funai estão travando obras rodoviárias em MT', dispara senador

Da Redação - FocoCidade

O burocracia comum ao sistema brasileiro e em setores cruciais para o andamento de obras, como em órgãos emblemáticos na teia do desenvolvimento, está travando avanços em Mato Grosso. A regra que deveria ser exceção se aplica ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Senador Wellington Fagundes (PR) ressalta que "as obras rodoviárias federais em Mato Grosso estão travadas por falta de licenças ambientais". São os casos das rodovias BRs 158 e 242, no Norte e região do Araguaia.

Na quarta-feira (10), o senador republicano se reuniu com a diretoria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para cobrar agilidade nos encaminhamentos das documentações. “Na situação em que estamos, não podemos ficar reféns da burocracia” – ponderou o republicano.

Ele também esteve integrando a bancada federal de Mato Grosso em duas reuniões no Ministério dos Transportes, acompanhando o governador Pedro Taques e o Fórum Pró-Ferrovia, para tratar da extensão dos trilhos da Ferronorte no Estado. “Foram reuniões altamente produtivas e que esperamos resultados que vão contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento do Estado. Mato Grosso precisa muito ter suas estradas pavimentadas” – avaliou o senador republicano.

Na Funai, Wellington Fagundes se reuniu com o presidente interino, Franklimberg Ribeiro de Freitas, e cobrou o envio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) da documentação de anuência para asfaltamento da rodovia BR-158 com o novo traçado,  contornando a Reserva Marawaitsede. Atualmente, a rodovia corta toda a reserva indígena.

O trecho que corta a reserva, recentemente, ficou interditado por 5 dias em função de uma queda de uma ponte de madeira. O transbordamento do rio por causa das fortes chuvas causou avarias na estrutura. A queda foi decorrente da passagem de uma carreta carregada de soja. O reparo foi feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em conjunto com o Exército Brasileiro,  com a colocação de uma ponte metálica.

O documento da Funai é o ato determinante para o Ibama liberar a licença ambiental necessária ao início da obra. Fagundes lembrou que a conclusão desta rodovia está parada há mais de 6 anos. A área que foi alvo de disputa tem uma extensão de mais de 165 mil hectares. Os índios xavantes ocupam a área Marãiwatsédé desde a década de 1960.

Com o Ibama, Wellington tratou das emissões das licenças ambientais para as obras de construção de oito pontes de concreto na rodovia BR-242, entre Nova Ubiratã e Santiago do Norte. A rodovia se encontra pavimentada, faltando apenas as obras das pontes. Ainda sobre essa rodovia, o senador republicano pediu agilidade também na liberação do licenciamento do trecho de 100 quilômetros, em outro lote, ligando a cidade de Querência.

FERROVIA ATÉ CUIABÁ – Pela manhã, Fagundes esteve acompanhando a bancada federal de Mato Grosso e o governador Pedro Taques a uma reunião com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. A reunião foi solicitada pelo Fórum Pro-Ferrovia para discutir o traçado da ligação ferroviária entre Rondonópolis e Cuiabá.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, assegurou que devem prevalecer os estudos de viabilidade elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). À tarde, em nova reunião, foi tratada da questão da concessão da BR-163 e da liberação de financiamento para as obras de duplicação.

Outra questão tratada no Ministério dos Transportes foi a ligação entre Sinop até Miritituba (PA). A necessidade de promover a concessão do trecho foi defendida pelo deputado Pedro Satélite (PSD), com aplicação de tarifa social, de forma a assegurar a trafegabilidade permanente da rodovia.

Na ocasião, ele agradeceu o senador Wellington Fagundes pelo empenho nos temas relacionados à infraestrutura de transportes em Mato Grosso. “Um senador totalmente envolvido com as causas do Estado. Importante alguém entender que a logística é o melhor caminho para atrair investimentos e gerar oportunidades” – frisou. (Com assessoria)