Lançado complexo judiciário na região do Chapéu do Sol em Várzea Grande

Da Redação - FocoCidade

Em ato que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MT), desembargador Rui Ramos e do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques e a prefeita Lucimar Campos, foi lançada a pedra fundamental que marca o inicio da construção da nova sede do Complexo Judiciário que atenderá toda Comarca de Várzea Grande, beneficiando também o município de Livramento.

O evento marca as comemorações do Jubileu de 150 anos do município. O lançamento ocorreu no bairro Chapéu do Sol,no final da tarde desta quarta-feira(10), cuja região abrigará novos empreendimentos públicos, imobiliários, além Parque Tecnológico e Universidades Pública Federal e Estadual.

O desembargador Rui Ramos ressaltou sua satisfação em ter a construção de um Fórum adequado e moderno à Comarca de Várzea Grande. “Esta obra é fruto de sonho da municipalidade e de todos os magistrados e operadores de direito,  os quais lutam pela aplicabilidade jurisdicional do Estado. O prédio será edificado com recursos próprios, e outras fontes de recursos que serão capitalizadas, com capacidade para abrigar 22 Varas, 2 Juizados Especiais, Central de Atendimento, Tribunal do Júri e demais salas que compõem as instalações da Comarca. A obra custará em torno de R$ 53 milhões, além de promover empregos diretos e indiretos o mais importante resgata a cidadania.Após a conclusão da obra que terá início no ano de 2018, o espaço vai proporcionar ao judiciário a prestar serviços de boa qualidade e da forma que a população necessitar”, explica o desembargador.

O Secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques destacou que há um empenho muito grande do TJ/MT em viabilizar a obra e torná-la referência. “Várzea Grande é uma cidade pujante com economia significativa que contribui no contexto geral do Estado e merece lugar de destaque para Poder Judiciário. A obra irá aprimorar os serviços jurisdicionais da Comarca, além de desafogar as demandas do judiciário várzeagrandense. O local atual já não comporta os anseios da sociedade pela aplicação da justiça, sendo assim, não há nada mais social do que conceder ao povo uma estrutura estatal que aplique a justiça e que dê conforto, comodidade e celeridade a prestação jurisdicional”, destacou o governador.

De acordo com o diretor do Fórum do município, juiz Jones Gattass, ressaltou que "Hoje é um dia feliz para a comunidade de Várzea Grande. O novo Complexo do Judiciário vai trazer muitos benefícios para a população, a começar pelas instalações, que resultarão em um aumento da produtividade, aparelhando o Poder Judiciário. É um passo positivo que contribuirá para a prestação jurisdicional", destacou.

A Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande ganhará com a criação do Complexo.  “Além de facilitar a vida do contribuinte e do cidadão que busca o Estado na resolução das lides, ainda auxiliará a Prefeitura na defesa dos interesses sociais, sendo que uma Casa bem estruturada melhora o trabalho dos servidores e corrobora com fluidez dos processos na justiça, evitando que a demanda seja decidida sem que se alcance a efetiva solidez do que foi requerido”, frisa a procuradora Geral, Sadora Xavier.   

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, enfatizou  que “O projeto merece aplausos, já que visa primeiramente oferecer ao jurisdicionado melhor acesso à Justiça. Com instalações modernas e confortáveis, localização com facilidade de acesso, o Complexo Judiciário trará maior comodidade para os usuários da Justiça e reunirá em um só local unidades que estavam espalhadas pela cidade. Isso é um marco para o Poder Judiciário, uma evolução para a  Justiça Mato-grossense”.Destacando ainda a prefeita que o local abrigará grandes empreendimentos como o Parque Tecnológico, e a edificação da Universidade do Estado –Unemat, projetos estes, do Executivo Estadual e outros do Governo Federal como a instalação do Campus da UFMT

O terreno a ser doado pela Prefeitura do Município é de 3,8 hectares, 21.400 mil m² e está localizado na região do Chapéu do Sol. O Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB/VG já posicionaram interesse na transferência de suas atividades para o local, que está em plena expansão.

 Estrutura da nova sede:

O Complexo Judiciário de Várzea Grande contará com gabinetes padrão para os magistrados, compostos com lavabo exclusivo e salas individuais para juiz, diretor de secretaria e audiência, tudo equipado com sistema de refrigeração individual para cada ambiente, portas e divisórias com isolamento acústico, cabeamento de dados e telefonia de última geração, forro acústico e antichama, prevenção de incêndio por sprinklers em todas as áreas (todo o sistema de segurança de incêndio atenderá as normas mais recentes do Corpo de Bombeiros), iluminação de led e mobiliário novo. Além da estrutura de gabinetes e área administrativa, o Complexo contará com ar-condicionado individual nas áreas comuns (espera e corredores), auditório, salas de apoio para a advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública.

A estrutura será vigiada com sistema de segurança externa e interna por câmeras com gravadores, guarita blindada, cerca de segurança em todo perímetro e iluminação (externa e interna) de baixo consumo de energia, central telefônica e grupo gerador computadorizado de última geração, que sustenta o fornecimento de energia integral do prédio, vestiários e refeitório. O Complexo contará ainda com 260 vagas de estacionamento.

As obras devem começar em janeiro de 2018. O prazo de construção será de dois anos, então antes de 2020 o novo Complexo Judiciário estará pronto para receber o público. (Com assessoria)