Municípios recebem R$ 598 mi em repasses do PFM no 1º trimestre

Em Política
04/05/2017 16:05:12

Da Redação - FocoCidade

O Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (4) confirma repasse do Governo do Estado aos municípios da ordem de R$ 598 milhões relativos aos Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em que pese o montante, prefeitos reafirmam a urgência de aumento da distribuição no bolo da arrecadação, considerando demanda crescente dos serviços públicos à população.

O último repasse, referente ao mês de março, totalizou R$ 222,5 milhões.

Do total repassado aos municípios nos primeiros três meses do ano, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) totalizou R$ 488,4 milhões, respondendo pela maior fatia (81,54%). Já do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), foram enviados às prefeituras R$ 106,2 milhões. Juntos, esses tributos representam as principais fontes de receita própria de Mato Grosso.

Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ R$ 3,6 milhões provenientes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 371,9 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP), cuja fonte é a União.

No valor repassado, também está incluído o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), que somou R$ 334,5 mil ao montante destinado aos cofres municipais.

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, ressaltou o compromisso do Executivo em manter sua obrigação de fazer os repasses do FPM às prefeituras, mesmo com o atual cenário, que ainda é de cautela. “Esperamos que estes recursos, que são dos contribuintes, continuem sendo bem geridos pelas prefeituras. Em tempo de crise, o dinheiro é curto e a boa gestão feita pelos entes públicos é importante para cobrir o máximo possível as necessidades da população mato-grossense”.

Março

Dos R$ 222,5 milhões repassados no mês de março aos municípios, R$ 174,1 milhões são referentes ao ICMS. Outros R$ 106,2 milhões são do IPVA e R$ 1 milhão do IPI. Já o FEP somou R$ 132,4 mil no mês.

No valor repassado, também estão incluídos R$ 63,5 mil do Fupis, conforme as Portarias 082 e 083.

O repasse de março deste ano apresenta um aumento de 20,59% em relação ao mês de fevereiro, quando foram creditados R$ 184,5 milhões nas contas das prefeituras. O valor repassado referente ao mês de janeiro totalizou R$ 191,9 milhões. (Com assessoria)